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De uma só vez

Governo brasileiro aceita abrigar 96 refugiados palestinos

O governo brasileiro aceitou abrigar um grupo de 96 refugiados palestinos que vivem na Jordânia desde 2003. A decisão foi tomada, no dia 25 de maio, pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e anunciada nesta quarta-feira (20/6) em São Paulo. “Foi uma decisão de caráter humanitário por parte do governo brasileiro”, elogiou a coordenadora-geral do Conare, Nara Conceição da Silva. Será o maior grupo de refugiados recebido de uma só vez pelo país.

Os refugiados estão no campo Ruweished e serão inclusos no Programa de Reassentamento Solidário, implementado pelo governo federal com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e de organizações não-governamentais.

Antes de chegar ao campo, o grupo estava refugiado no Iraque e abandonou o país após a queda do regime de Saddam Hussein, em 2003. Assim como outros palestinos, eles se tornaram vítimas de prisões arbitrárias, desaparecimentos e torturas por parte de milícias armadas. Muitos conseguiram fugir para a Jordânia e Síria. Calcula-se que 15 mil palestinos continuam no Iraque, sendo que pelo menos 186 foram assassinados nos últimos anos.

É preciso obter ainda a autorização da Jordânia para que os refugiados deixem o campo de Ruweished, providenciar documentos de viagem e realizar exames médicos de rotina. “Estamos aprendendo com experiências bem-sucedidas de outros países que receberam outros refugiados palestinos. Trabalhamos com seres humanos traumatizados, que terão a proteção efetiva e necessária para reconstruir suas vidas”, afirmou o representante do Acnur no Brasil, Luis Varese.

As condições em Ruweished, que fica no deserto jordaniano a 70 km da fronteira com o Iraque, são precárias. O campo é infestado por escorpiões, as tempestades de areia são constantes e as variações climáticas tornam a região inóspita durante o todo o ano. Além disso, os refugiados não são reconhecidos pelas autoridades jordanianas. O campo é fechado e tem sua entrada controlada pelo governo.

“No Brasil, ninguém irá discriminá-los por sua fé, origem ou forma de vida. Mas é preciso informar sobre as dificuldades do mercado de trabalho e a realidade brasileira”, afirma o secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conare, Luiz Paulo Barreto.

O grupo será reassentado em diferentes cidades do país. Entre os países que já aceitaram refugiados palestinos vindos do Iraque estão o Canadá, a Suécia e a Irlanda. “Entre os grupos vítimas do conflito no Iraque, os palestinos são os mais vulneráveis, já que literalmente não têm uma pátria e, em muitos casos, sequer documentos de viagem”, avalia Varese.

O Brasil possui cerca de 3.400 refugiados reconhecidos de 69 nacionalidades diferentes. A maioria (78%) vem do continente africano, e os angolanos formam a maior população (1.684 pessoas). Segundo o Conare, o conflito na Colômbia “começa a se pronunciar” no Brasil, que já possui aproximadamente 450 refugiados daquele país.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2007, 18h23

Comentários de leitores

1 comentário

Louvável a atitude do governo brasileiro, mas, ...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Louvável a atitude do governo brasileiro, mas, 96 refugiados representam um grão de areia no Saara. Aumentou consideravelmente o número de refugiados com os conflitos do Líbano, do Iraque, da Palestina, do Timor Leste, do Sudão, etc. Victor Hugo, em 1866, já se preocupava com a sorte dos refugiados: “Os vulcões arrojam pedras, as revoluções homens. Espalham-se famílias a grandes distâncias, deslocam-se os destinos, separam-se grupos dispersos às migalhas; cai gente das nuvens, uns na Alemanha, outros na Inglaterra, outros na América.” Roger Garaudy diria, em 1989, que são três os problemas do mundo atual: a fome, o desemprego e a imigração, isto é, a passagem do mundo da fome para o do desemprego. “Mais que o desemprego, a exclusão”. E diz que não se poderá resolver esse problema “por meios técnicos, com um evangelho da produtividade. A única religião que domina o mundo atual é o monoteísmo de mercado”. Mas, existirá algum meio de reduzir o número de refugiados e haverá alguém interessado em aplicá-lo?

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