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Manifestamente satisfativo

Casal acusado de matar empresário continua preso diz Eros Grau

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus ao casal, Maria Patrícia da Silva e Anxo Anton Valinõ Gonzales, acusados de assassinar o empresário Paulo de Tarso Ubarana. O empresário foi encontrado morto em setembro de 2004 em uma área deserta da praia de Búzios, no Rio Grande do Norte.

Dias depois de o corpo ser encontrado, o casal foi preso preventivamente. Eles são acusados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver e aguardam julgamento pelo Tribunal do Júri.

A defesa alega que a demora do julgamento pelo júri popular é do Ministério Público. O MP busca antecedentes criminais de um dos acusados com nacionalidade espanhola. Para isso solicitou o envio de uma carta rogatória para a Espanha. O fato estaria causando a impossibilidade do julgado. Dessa forma eles pediram o HC para revogar a prisão preventiva e aguardar o julgamento em liberdade.

Para o ministro Eros Grau não há, à primeira vista, requisitos necessários para conceder a liminar. Ele declarou que o pedido de revogação da prisão preventiva é “manifestamente satisfativo”.

“Se ele for concedido liminarmente, não haveria mais razão para a análise de mérito do habeas. Nesses casos, não é possível conceder liminar”, anotou o ministro. A análise final do Habeas Corpus será realizada pela 2ª Turma do STF.

HC 91.636

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2007, 0h01

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