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Espetáculo policial

Dos 336 presos pela PF, até agora 89 foram condenados

As espetaculares prisões feitas durante as operações da Polícia Federal nem sempre significam que os acusados serão punidos judicialmente. Das 14 principais operações realizadas durante o governo Lula até o momento, 89 pessoas foram condenadas dos 336 suspeitos presos pelo a Polícia. O levantamento foi feito pelo Jornal do Brasil.

O Ministério Público ainda conseguiu levar mais outras 10 para julgamento. Até agora os condenados somente foram punidos na primeira instância. O levantamento é só uma amostra. Desde 2003, a PF realizou 390 operações, nos quais foram presos 5.900 (943 servidores públicos e 77 agentes ou delegados da PF).

A primeira das grandes operações foi a Anaconda, de outubro de 2003, contra um grupo acusado de venda de sentenças na Justiça Federal de São Paulo. Entre policiais e juízes, sete pessoas foram presas na ocasião. Na denúncia, o MP ampliou para 11 o número de envolvidos. A Justiça condenou nove. O único que continua preso é o juiz federal Rocha Mattos.

“O tempo da Justiça é diferente do tempo da Polícia e da imprensa. É mais lento. O que se pode verificar é que as operações apresentadas com grandes estardalhaços talvez não correspondam à realidade dos fatos apurados quando os casos são julgados no Judiciário”, afirma o advogado Alberto Zacharias Toron, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil.

Toron admite que as ações da PF têm apresentado resultados, mas ressalva que a Justiça deve sentenciar com mais calma. Segundo o advogado, se agisse guiada pelo clamor, correria mais riscos de "cometer injustiças". Até hoje, não há registro de sentença definitiva relacionada às prisões realizadas pela PF.

Na Operação Vampiro, de 2004, que desbaratou a quadrilha que agia no Ministério da Saúde, a Polícia prendeu 17 suspeitos, e o número de denunciados pelo Ministério Público quase triplicou, saltando para 42. Entre eles, está o ex-ministro da Saúde Humberto Costa. Até agora não há condenado.

A operação mais bem-sucedida no Judiciário é a Poeira no Asfalto, de novembro de 2004: dos 56 presos, 48 já foram condenados em primeira instância.

O diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, reconheceu ao JB que é necessário melhorar o rendimento na busca de provas, mas avisa que as operações vão continuar. Foi na gestão de Lacerda que a corporação inverteu o método de obtenção de confissões como prova do crime: em vez de interrogatório, o suspeito é preso e, confrontado com sua voz nas gravações telefônicas, instado a confirmar áudio. Quando usa o direito de se calar, o silêncio do investigado acaba pesando desfavoravelmente na hora do julgamento.

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2007, 18h45

Comentários de leitores

5 comentários

Quem errou em tudo isso ou a defesa dos envolvi...

Bira (Industrial)

Quem errou em tudo isso ou a defesa dos envolvidos é muito astuta?

Parabéns à PF e ao MPF pelo brilhante trabalho....

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

Parabéns à PF e ao MPF pelo brilhante trabalho. Se cada um fizesse sua tarefa, os desmnandos não seriam tantos. Ao Judiciária é fácil explicar o porquê da impunidade, mesmo que haja "´preguiça e má vontade" de alguns juízes: as leis são frágeis, não acompanhando a dinâmica do crime. Ao Legislativo cabe implementar a legislação penal e processual, e diminuir a quantidade de recursos existentes no CPP. Aos advogados, cabe mais ética profissional e menos chicana.

Vejo sempre a errada notícia de que a operação ...

HERMAN (Outros)

Vejo sempre a errada notícia de que a operação anaconda desarticulou uma quadrilha de venda de sentença. Poderiam citar junto qual foi a sentença vendida. Não existe nenhum processo sobre venda de sentença. A operação é o maior engodo da história do judiciário das última décadas, arquitetado por procuradores (as) com requinte de perversidade jurídica endoçado por despreparados policiais há época. Chegaram ao absurdo de incluir como partícipe da quadrilha um defunto de mais de quarenta anos (Dr. João Guedes Tavares) morto em 1963, em verdade delegado de polícia filho de Pedro Tavares, este sim Juiz de Direito na comarca de Atibaia no início do ano de 1912. Chegaram, inclusive a grampeá-lo com transcrição de seus diálogos. Tudo para justificar o grampo e encorpar o procedimento. Não houve inquérito e nem processo, apenas uma medida cautelar de grampo de 22 meses. As procuradoras que atuaram no caso vieram ao processo a pedido delas próprias, voluntárias, sem observância de livre distribuição, fato ainda não analisado no STF. Grampearam telefones sem ordem judicial, por equívoco da equipe de análise. Houve sim, um entroncamento com somatória de desígnios contra pessoas em comum desafetas do mesmo Juiz (Rocha Mattos). Contra ele se somaram e valeu tudo, caso contrário todos sabiam que ele se defenderia. Valeu mentir, fraudar perícias, abusos incomensuráveis, verdadeira covardia institucional, e continua. Abusos, erros e enganos nesta mendaz operação anaconda são invencíveis e o espaço aqui é inadequado para tais registros, mas, sem ser cansativo, aos poucos, serão postos.

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