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A farra do grampo

Ministério Público comprou sistema de interceptação coletiva

Por  e 

Enquanto o Supremo Tribunal Federal discute em que medida o Ministério Público pode conduzir investigações no campo criminal, a Procuradoria-Geral da República adquiriu um complexo sistema de interceptações telefônicas com capacidade para monitorar centenas de ligações simultaneamente. É o chamado Guardião, o mesmo sistema usado pela Polícia Federal.

O equipamento foi adquirido durante a gestão do então procurador-geral Cláudio Fontelles, provavelmente da empresa catarinense Dígitro, a fabricante do Guardião e fornecedora da Polícia Federal. Não há indicações de que os procuradores tenham utilizado o sistema para interceptar ligações. A Procuradoria-Geral da República confirmou que a máquina de grampear foi adquirida. No entanto, até esta segunda-feira (18/6), a PGR não deu explicações sobre o porquê de ter adquirido o equipamento.

O Guardião é um software com funções automáticas como a de monitorar qualquer outra linha que se conecte com o telefone inicialmente visado. Feita a conexão, a segunda linha passa a ser interceptada, antes mesmo que possa ser expedida uma autorização judicial para isso. O sistema permite ainda que as ligações gravadas sejam transferidas em tempo real para algum outro telefone, por exemplo, para o celular do delegado responsável pela investigação. Assim, ele pode ficar da sua casa acompanhando seus investigados.

De acordo com reportagem publicada pela revista IstoÉ desta semana, a Polícia Federal possui mais 28 aparelhos semelhantes ao Guardião. Já as polícias civis estaduais em todo o país têm outros 60. Pelos cálculos da revista, atualmente, cerca de 20 mil escutas estão em andamento — cinco mil comandadas pela PF e 15 mil, pela Polícia Civil.

A espantosa descoberta — a aquisição de máquinas de grampear telefones por parte do Ministério Público — tem conexão com uma outra iniciativa que a PGR evita comentar. Ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, um grupo de procuradores da República capitaneados por Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza teria instalado em Brasília uma central de investigação e espionagem para auxiliar na produção de ações por improbidade administrativa em série contra integrantes do governo federal.

A informação chegou ao ex-presidente José Sarney por intermédio de ex-colaboradores de seu governo. Sarney procurou pelo então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, mas a central só seria desativada mais tarde pelo sucessor de Brindeiro, Cláudio Fontelles. Procurados pela revista Consultor Jurídico, Brindeiro e Fontelles não quiseram fazer comentários a respeito. A assessoria de Antonio Fernando Souza, atual titular da PGR, tampouco respondeu aos pedidos de informações encaminhados.

Procurada pela ConJur, a Polícia Federal não quis comentar o fato de a PGR ter um Guardião. De acordo com a assessoria de imprensa, não cabe à PF fazer “juízo de valor. Apenas investigar”.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), ao contrário, recebeu com espanto a informação. “É um equívoco. Quem tem de investigar é a Polícia, e não a PGR”, indignou-se o presidente da federação, Marcos Vinício de Souza Wink. Sobre a especulação de que a PGR teria comprado o Guardião para fornecer para a Polícia Federal, Wink também foi taxativo: “é como se a Procuradoria começasse a comprar viaturas e armamento para fornecer para a Polícia. Não é o papel dela”.

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Walter Nunes, não há problema nenhum no fato de a PGR ter comprado um Guardião, desde que as escutas sejam feitas com autorização judicial. “No entanto, o uso desse aparelho passa pelo reconhecimento do poder investigatório do Ministério Público. Eu entendo que o MP pode conduzir investigação criminal, mas isso ainda tem de ser definido pelo Supremo Tribunal Federal.”

 é diretor da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2007, 19h09

Comentários de leitores

61 comentários

A investigação atribuída ao MP é muito bem vind...

Tupiniquim (Estudante de Direito)

A investigação atribuída ao MP é muito bem vinda e Constitucional. E mais... tem dado resultado. Não entendo o porquê de tanto alarde dos policiais e delegados sobre o assunto. Talvez fosse justificável se a atividade deles estivesse a contento, mas não está...! Então... se a investigação policial é insuficiente e demasiadamente vulnerável às pressões políticas, que investigue o MP também, porque órgãos independente. Há... um recado ao sr. barros, a Constituição em momento algum entrega a tarefa de investigar exclusivamente à polícia. Quando a Carte Maior quer fazer isso, ela não usa meias palavras. Vá com calma... até porque, vc errou também ao descrever a sistemática da denúncia e seu recebimento.

BANDIDOS TEMEI, CHEGOU O GUARDIÃO TAMBÉM DO...

Marcos de Moraes (Advogado Autônomo - Criminal)

BANDIDOS TEMEI, CHEGOU O GUARDIÃO TAMBÉM DO MP PARA FAZER CUMPRIR A LEI E ORDEM GENTE DE BEM NÃO TEMEIS, PODEM CONTINUAR FALANDO ABERTAMENTE AO TELEFONE. TO ADORANTE ESTE CIRCO.

Promotor Artur: Vá estudar um pouco mais a Cons...

barros (Delegado de Polícia Estadual)

Promotor Artur: Vá estudar um pouco mais a Constituição Federal e lá verificará que cabe as autoridades policiais o poder-dever de realizar investigações criminais e ao ministério público, dar pareceres ao juiz de direito, oferecendo a denúncia, que pode ser recusada, dando cota, que pode ser indeferida, pedindo o arquivamento, que pode ser desprezado., enfim, essas coisinhas que burocratas sem qualquer poder de decisão. Todo promotor que gosta de realizar investigações, mesmo que ilegais, são frustrados, pois no fundo, gostariam mesmo de ser Delegados de Polícia. Para tanto, é só estudar. Dica: comece pelo artigo 144 da CF.

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