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Carga horária

Deputado do PT quer reduzir jornada de trabalho para 40 horas

A jornada máxima de trabalho, que atualmente é de 44 horas semanais de acordo com o artigo 7º da Constituição ou de 48 horas segundo a legislação trabalhista, pode ser reduzida para 40 horas semanais. Isso se o Projeto de Lei 160/07, de autoria do deputado Marco Maia (PT-RS), for aprovado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Para a especialista em Direito Trabalhista, Fabíola Parisi Curci Fuim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, a proposta cria maior autonomia para definir os parâmetros das relações de trabalho, além de fortalecer a livre negociação com os sindicatos.

“O estabelecimento de um limite máximo não determina que a jornada seja obrigatoriamente igual a ele. A jornada pode ser flexível. O que a legislação garante é um patamar mínimo que propicie boas condições de trabalho”, diz. Fabíola destaca, também, que a proposta prevê que a jornada semanal seja definida por lei, convenção ou acordo coletivo.

A redução é uma reivindicação dos sindicatos. O autor do projeto considera, em sua justificativa, que a atual jornada de trabalho fixada na Constituição é muito extensa. O deputado entende que a redução pode abrir novos postos de trabalho.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2007, 12h34

Comentários de leitores

4 comentários

Ora, ora e ora neno diz que em outros paises bu...

futuka (Consultor)

Ora, ora e ora neno diz que em outros paises buscam trabalhar mais, "ben dito", no entanto por aqui há muitos encantos como um belo sol, praia, carnaval etc e tal. É preciso viver a vida e ganhando tão pouco é preciso trabalhar menos mesmo. Esse senhor deputado é de uma região "rica"(como dizem os sulistas do RGS) sul do país, muito churrasco e bom vinho custa pouco por lá. Voltando a realidade essa personalidade deve aguardar mais votos populares nas próximas eleições,,não?!..e vai conseguir! Ô deputado por favor 30 horas ficam de "bom tamanho"..até mesmo porque trabalhar mais que 6 horas dias e cinco dias por semana, inclusive sugiro também o décimo quarto mês de salário. Motivo temos, afinal pagamos muitos impostos, né!..ninguém ficará estressado e assim menos problemas com a saúde e as empresas produtivas produzirão pouco e fecharão suas portas, as ações na justiça trabalhista se reduzirão e assim sendo menos desenvolvimento para a nação que já tem muitos motivos "prá ser legal". Bem novamente como disse o neno os outros países que se danem o Brasil já tá numa BOA.

Este deputado é um carrasco. Deveria entrar com...

allmirante (Advogado Autônomo)

Este deputado é um carrasco. Deveria entrar com projeto de lei visando no máximo 20 horas para os trabalhadores. Afinal, estamos aqui para gozar a vida.

Brilhante idéia! Aliás por que não pensamos ...

Neno (Advogado Autônomo)

Brilhante idéia! Aliás por que não pensamos nisto antes? Afinal uma coisa que os Países pobres e subdesenvolvidos (como Alemanha, Japão, Inglaterra etc.) sempre buscaram foi trabalhar mais. Certamente que a redução da jornada de trabalho nos levará para bem longe dêles. Sugiro, ainda, que se elimine o trablho às quintas-feiras, afinal acabou-se de instituir a "zeca-feira", outra campanha digna de primeiro mundo, onde se estimula a população, seja qual for a sua idade, a beber às quartas-feiras. Diante disto, como reclamar dos vavas, freis chicos, cafeteiras e sibas da vida! Temos o que merecemos.

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