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Novo cálculo do PIB faz carga tributária cair em 2006

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta segunda-feira (18/6) que a carga tributária de 2006 foi menor do que a do ano anterior. De acordo com ele, a carga tributária em 2006 ficou abaixo de 37% do PIB. Em 2005, conforme a Receita Federal, o número chegou a 37,37%. A afirmação foi feita na abertura do Workshop de Auditoria e Controle Internos, da Receita Federal do Brasil, realizada na Escola de Administração Fazendária em Brasília. A informação é da Agência Brasil.

Ao ser questionado, no entanto, se a carga tributária de 2006 levava em consideração a antiga ou a nova metodologia de cálculo do PIB adotada pelo IBGE, o secretário voltou atrás, mas garantiu que o estudo sobre o peso dos impostos no orçamento do cidadão está pronto e pode ser divulgado nos próximos dias.

A nova metodologia deu mais peso ao setor de serviços e incluiu índices de consumo da população e outras informações que não eram usadas até recentemente. Questionado sobre novas desonerações aos setores automotivo e de eletroeletrônicos, Rachid afirmou que "o ponto chave da Fazenda é garantir o equilíbrio fiscal para que o governo estude novas reduções de impostos". Segundo ele, "Havendo segurança de arrecadação nesse sentido, já que a economia vem crescendo, é possível cortar ou se atuar em novas frentes".

O secretário disse ainda que os resultados apontam para um crescimento na arrecadação deste ano em comparação ao ano passado da ordem de 12%. Ele porém lembrou que é preciso o governo ter a garantia de que a economia vai de fato crescer acima das projeções para reduzir a carga tributária. Hoje, por exemplo, pesquisa do Banco Central realizada junto ao mercado financeiro faz projeções mais otimistas do que as anteriores com o PIB sendo elevado para 4,25% este ano.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2007, 18h33

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