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Especialistas discutem ética e novas leis do Direito da Família

A ética, os princípios fundamentais e as novas leis processuais do Direito da Família estão entre os temas que serão debatidos por advogados e desembargadores, durante o I Congresso Paulista de Direito da Família e Sucessões. Os debates acontecem nos dias 24 e 25 de agosto, em São Paulo, em evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (Ibdfam).

Com uma palestra sobre a ética no Direito da Família, José Renato Nalini, desembargador e presidente da Academia Paulista de Letras, abre as discussões. Ele debate o tema com o presidente do braço paulista do Ibdfam, Euclides Benedito de Oliveira, e Cássio Namur, diretor da entidade.

A desembargadora Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça gaúcho, também participa do congresso para falar sobre a Lei Maria da Penha e medidas de proteção contra a violência doméstica.

As novas leis processuais e novos modos de filiação e desfiliação também serão objeto de discussões durante o encontro de especialistas. Mais informações e inscrições podem ser feitas através do site do congresso ou pelo telefone (11) 5089-6313.

Veja a programação

I CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

“AS NOVAS LEIS CIVIS E PROCESSUAIS E SEU IMPACTO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES”

Data: 24 e 25 de Agosto de 2007

Local: Salas Paulistas do Caesar Business Paulista

Avenida Paulista, 2181 - Bela Vista. São Paulo. SP.

Comissão Científica:

Euclides Benedito de Oliveira

Antonio Carlos Mathias Coltro

Giselle Groeninga

Telma Kutnikas Weiss

Christiano Cassetari

Comissão Executiva:

Oswaldo Peregrina Rodrigues

Daniela de Carvalho Mucilo

Viviane Girardi

Comissão Geral de Divulgação:

Coordenação Executiva:

Susana Nóbrega Eventos

Cássio Namur

Cláudia Stein Vieira

PROGRAMAÇÃO

24 de agosto (6ª feira)

MANHÃ

8h00 - Credenciamento

8h30 - Abertura - Exibição Filme IBDFAM

9h00– Palestra: A ÉTICA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Palestrante: José Renato Nalini - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Presidente da Academia Paulista de Letras.

Presidente: Euclides Benedito de Oliveira - Advogado; Presidente do IBDFAM/SP.

9h35 – Debatedor: Cássio Namur - Advogado; Diretor do IBDFAM/SP.

9h40 - Perguntas.

9h55 - Comunicação: ASSUNTO DE FAMÍLIA.

Comunicador: Gabriel Veiga Catellani - Bacharel Direito; Ator, Diretor, Autor teatral Escola Arte Dramática –EAD USP.; Escola Superior de Arte e Cinema de Lisboa; Especialização comunicação Global e Teatral; Embaixador Cultural representante do Brasil na Europa, Escandinávia e África. Fundador e Diretor das Escolas: Actor School Brasil, Recriarte – Escola de arte e Projeto Mestre- Formação Didática e Metodológica..

10h10 - Coffee Break

10h30 - Palestra: NOVOS MODOS DE FILIAÇÃO E DESFILIAÇÃO, AÇÕES DE RECONHECIMENTO E DE NEGAÇÃO DA PATERNIDADE.

Palestrante: Washington Epaminondas Barra - Procurador de Justiça; Presidente da Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo.

Presidente: Sebastião Luis Amorim – Desembargador; Presidente da Associação Paulista dos Magistrados.

11h05 – Debatedora: Viviane Girardi - Advogada; Diretora do IBDFAM/SP.

11h10 - Perguntas

11h20 - 11h25 - (Troca de Mesa)

11h25 - Palestra: OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA: QUEBRA DE PARADIGMAS.

Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira – Advogado; Presidente do IBDFAM.

Presidente: José Fernando Simão – Advogado; Professor de Direito Civil; Sócio IBDFAM

12h00 - Debatedor: Sergio Marques da Cruz Filho – Advogado; Sócio do IBDFAM.

12h05 - Perguntas

TARDE

14h00–Palestra: PACTO ANTENUPCIAL E CONTRATO DE CONVIVÊNCIA: DISPOSIÇÕES PATRIMONIAIS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL.

Palestrante: Francisco José Cahali – Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito PUC/SP; Professor Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP e FADISP; Advogado e Consultor Jurídico; Diretor do Conselho Consultivo IBDFAM/SP.; Autor de diversas obras e artigos, especialmente relacionados ao Direito de Família.

Presidente: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – Doutora e Livre-Docente pela Faculdade Direito Universidade de São Paulo - USP; Professora Associada da Faculdade Direito da USP. Diretora Nacional da Região Sudeste do IBDFAM. Ex-Procuradora Federal.

14h35 – Debatedora: Cláudia Stein - Advogada; Diretora do IBDFAM/SP.

14h40 - Perguntas

14h55 - Comunicação: ASSUNTO DE HERANÇA

Comunicador: Gabriel Veiga Catellani

15h10 - (Troca de Mesa)

15h15 - Palestra: AS NOVAS LEIS PROCESSUAIS E SUA APLICAÇÂO NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS FIXADOS POR SENTENÇA OU POR ESCRITURA PÚBLICA.

Palestrante: Flávio Luis Yarshell - Advogado; Professor de Direito Processual Civil.

Presidente: Osvaldo Peregrina Rodrigues - Promotor de Justiça; Diretor do IBDFAM/SP.

15h50 –Debatedora: Daniela de Carvalho Mucilo – Advogada; Diretora de Relações Acadêmicas do IBDFAM/SP.

15h55 - Perguntas

16h05 - Coffee Break

16h25 - Palestra: SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: CESSA A INTERVENÇÃO DO ESTADO EM RESPEITO À AUTONOMIA DA VONTADE.

Palestrante: Zeno Veloso – Notário; Diretor do Núcleo Regional Norte do IBDFAM.

Presidente: Daniel Blikstein – Especialista Direito Empresarial pela EAE-SP. FGV-SP.; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP.; Doutorando em Direito Civil PUC/SP.; Professor da PUC/CAMP. e UNIP/CAMPINAS; Advogado; Presidente do Núcleo Regional do IBDFAM - Seccional Campinas - SP.

17h00 – Debatedora: Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito – Advogada; 29º Tabeliã de Notas da Capital; Professora de Registros Públicos no Curso Flávio Monteiro de Barros (FMB); 1ª Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil, subseção de São Paulo.

17h05 - Perguntas

17h15 – Apresentação orquestra de Câmara ou apresentação de violinos da Escola Superior de Direito Constitucional. (está para ser confirmada)

25 de agosto (sábado)

MANHÃ

9h00 - Palestra: Conflito de gerações: reflexos no direito de guarda de filhos, visitas e alimentos.

Palestrante: Giselle Câmara Groeninga – Psicanalista; Mediadora Interdisciplinar; Mestranda em Direito Civil pela USP; Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares do IBDFAM; Membro do Conselho Executivo da Internacional Society of Family Law.

Presidente: Laerte Nordi – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

9h35 –Debatedora: Aguida de Arruda Barbosa – Psicóloga; Diretora do IBDFAM.

9h40 – Perguntas

9h50 - 9h55 – (Troca de Mesa)

10h00 - Palestra - As grandes questões do direito sucessório.

Após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, o Direito Sucessório passou a enfrentar algumas questões de difícil solução que aos poucos estão sendo estabilizadas pelos Tribunais. Entretanto, existem temáticas ainda não resolvidas por completo, como ocorre, por exemplo, na concorrência do companheiro na sucessão dos descendentes. O tema proposto, além de dar ensejo a uma análise da sucessão legítima em suas grandes linhas, também oportuniza uma discussão sobre a concorrência sucessória, foco das grandes questões relativas à matéria.

Palestrante: Rodrigo Toscano de Brito – Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP.; Professor Direito Civil Graduação e Pós-Graduação Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Professor Direito Civil da Escola Superior da Magistratura; Advogado; Membro do IASP; Presidente do IBDFAM da Paraíba.

Presidente: Christiano Cassetari – Professor; Diretor do IBDFAM/SP.

10h35 – Debatedora: Cecília Pinheiro da Fonseca Amendolara (a confirmar) – Juíza de Direito; 11ª. Vara de Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo.

10h40– Perguntas.

10h50 – Coffee Break

11h10 - Palestra: Lei Maria da Penha e suas aplicações no direito de família: medidas de proteção contra a violência doméstica.

Palestrante: Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Pós-Graduada e Mestre em Direito pela PUC/RS.; Autora da obra “A Lei Maria da Penha na Justiça”.

Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Vice-Presidente do IBDFAM/SP.

11h45 –Debatedora: Telma Kutnikas Weiss – Psicóloga; Psicanalista; Membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo – SBPSP; Diretora de Relações Interdisciplinares do IBDFAM. Membro da Comissão de Divulgação e Cursos da SBPSP.

11h50 - Perguntas

12h00 – Encerramento: Euclides de Oliveira.

Nota: o IBDFAM envidará todos os esforços no sentido de manter os painéis e debates na forma apresentada. Todavia, a Comissão Científica se reserva o direito de substituir qualquer expositor ou debatedor sem prévio aviso, preservando sempre a excelência acadêmica do evento.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2007, 0h00

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