Consultor Jurídico

Comentários de leitores

20 comentários

Para ficar claro, a insurgência do ilustre caus...

HERMAN (Outros)

Para ficar claro, a insurgência do ilustre causídico, sedá para impedir que um magistrado investigue, relate, processe e conduza um acórdão que será exposto sucintamente ao Órgão Especial do STJ. Passando a fazer o papel de inquisidor, acusador (relatório da denúncia), juízo de instrução e julgamento, e depois, o juízo da eventual execução penal.

Com toda razão da Adepol em ingressar com a med...

barros (Delegado de Polícia Estadual)

Com toda razão da Adepol em ingressar com a medida no STF, pois a despeito de se querer ou desejar fazer Justiça, não se pode violentar ou atropelar o devido processo legal e a C.F. No mais, chama a atenção o fato dos investigados terem acanhadamente comparecido perante a Ministra e a ela terem prestado esclarecimentos, sem revelarem qualquer inconformismo. Devem até ter confessado o que não fizeram. Nulo são tais interrogatórios, nulo é o respectivo inquérito e nula é o respectiva ação penal amparada em inquérito policial elaborado por quem não tem atribuição para tanto. E aí vai uma pergunta: Será que a Ministra já não sabia de tudo isso? Se tudo tiver que ser refeito e o terá, pois a despeito das atitudes da Ministra, neste país, ainda há uma Constituição Federal que deve ser respeitada, quem ganhará com o "equívoco" praticado?

A ministra não sabia da jurisprudência? As veze...

J. Henrique (Funcionário público)

A ministra não sabia da jurisprudência? As vezes parece que fazem de caso pensado visando anular provas quando não todo o processo. A polícia precisa se reciclar (para acabar com a incompetência) e ser purificada (nem preciso explicar) para fazer jus às prerrogativas. Quando não se a usa bem outro vem e toma posse.

NA VERDADE CABE A POLICIA FAZER INVESTIGAÇÃO, M...

mario (Consultor)

NA VERDADE CABE A POLICIA FAZER INVESTIGAÇÃO, MAS A POLICIA DEVERIA PRIMEIRO ABRIR OS INQUERITOS PARA DEPOIS DAR PUBLICIDADE. AOS MINISTROS, DESEMBARGADORES E JUIZES CABE JULGAR OS INDICIADOS, PUNINDO, ABSOLVENDO OU EXCLUINDO

NA VERDADE CABE A POLICIA FAZER INVESTIGAÇÃO, M...

mario (Consultor)

NA VERDADE CABE A POLICIA FAZER INVESTIGAÇÃO, MAS A POLICIA DEVERIA PRIMEIRO ABRIR OS INQUERITOS PARA DEPOIS DAR PUBLICIDADE. AOS MINISTROS, DESEMBARGADORES E JUIZES CABE JULGAR OS INDICIADOS, PUNINDO, ABSOLVENDO OU EXCLUINDO

NA VERDADE CABE A POLICIA FAZER INVESTIGAÇÃO, M...

mario (Consultor)

NA VERDADE CABE A POLICIA FAZER INVESTIGAÇÃO, MAS A POLICIA DEVERIA PRIMEIRO ABRIR OS INQUERITOS PARA DEPOIS DAR PUBLICIDADE. AOS MINISTROS, DESEMBARGADORES E JUIZES CABE JULGAR OS INDICIADOS, PUNINDO, ABSOLVENDO OU EXCLUINDO

NA VERDADE CABE A POLICIA FAZER INVESTIGAÇÃO, M...

mario (Consultor)

NA VERDADE CABE A POLICIA FAZER INVESTIGAÇÃO, MAS A POLICIA DEVERIA PRIMEIRO ABRIR OS INQUERITOS PARA DEPOIS DAR PUBLICIDADE. AOS MINISTROS, DESEMBARGADORES E JUIZES CABE JULGAR OS INDICIADOS, PUNINDO, ABSOLVENDO OU EXCLUINDO

Como cidadão,comungo com a ideia do Ilustre Pro...

Pedro de Oliveira (Bacharel - Criminal)

Como cidadão,comungo com a ideia do Ilustre Procurador Dr. Heli de que o crime de corrupção é dos mais devastadores possíveis, acho porém, que, dentro do Estado Democrático de Direito e, salvaguardando nossa Carta Maior, tomar todas as medidas necessárias e obrigatórias dentro do devido processo legal, é medida que se faz imperativa.

Investigar,acusar e julgar. Parece que voltare...

Oswaldo Loureiro de Mello Junior (Advogado Autônomo - Criminal)

Investigar,acusar e julgar. Parece que voltaremos aos tempos em que a ação penal, nas contravenções, poderia ser iniciada por meio de portaria expedida pelo juiz. Naqueles tempos, o Juiz expedia portaria,(iniciando a ação penal)presidia a instrução e julgava. Eram os tempos do art. 26 do CPP, não recepcionado pela Carta de 88, face seus arts.5º, LXI e 129, I. Súmula 601 - STF. A digna Ministra, que é daqueles tempos, preside inquérito policial, decreta prisão, revoga prisão, ouve indiciados, decide quem liberta. Enfim, faz tudo. É o típico 3 em 1. Cadê o devido processo legal ? Parece que o brocardo "Forma dat esse rei" - a forma dá vida à coisa, foi esquecido. Já pensou se a polícia, que investiga, também acusasse e julgasse ?

Teoria Tridimensional? Advogado deveria andar d...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

Teoria Tridimensional? Advogado deveria andar de guardapó branco, pois inventa mais que cientista....

Com a devida vênia,se o Colendo STF acatar essa...

Neli (Procurador do Município)

Com a devida vênia,se o Colendo STF acatar essa representação,será um menoscabo ao excelente trabalho efetuado pela Ministra;a ela,meus cumprimentos Mais:o crime de corrupção(câncer desse País),deveria ser combatido por Todos,sem exceção,esse crime é pior do que o latrocínio:neste o meliante mata e rouba uma única pessoa,já os cancerosos corruptos;roubam o dinheiro público e matam milhões de brasileiros inocentes,além,por óbvio,de minar a moral da sociedade. O câncer da corrupção deve ser combatido por todos. Aliás, a pena privativa de liberdade deveria ser ser aumentada,para que o canceroso permanecesse no mínimo uns 15 anos de reclusão,além de pesada multa. Urgem-se os brasileiros honestos se unirem para acabar com esse pessoal que corrói a sociedade:por penas exacerbadas para aos crimes contra a administração pública.

O modelo italiano dos Juízes de Instrução que...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

O modelo italiano dos Juízes de Instrução que deram conta de enfrentar e ir vencendo a Máfia parece bem rejeitado no Brasil.

Calma "meu" Professor. Eu naõ falei por mal. ...

JPLima (Outro)

Calma "meu" Professor. Eu naõ falei por mal. É que atualmente já não se interpreta mais as leis como antigamente, onde o quadrado virava redondo e o redondo virava quadrado. Mas, é como diz um famoso Magistratado aqui no TRT da 10º Região, "há sempre tempo para se atualizar", não sei se é o caso de Vossa Senhoria. rs,rs,rs Dessa forma meu caro Professor: AVANTE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Juacílio, v. está confundindo "calendas" com "c...

Armando do Prado (Professor)

Juacílio, v. está confundindo "calendas" com "calandras", ambas gregas. Sugiro, comprar um manual, não precisa se aprofundar, e ler um pouco sobre o inútil processo penal e civil, junto com a constituição. Vai lhe esclarecer barbaridade. Aproveitando, já que pisaram no meu pala (já sei, vais correr ao dicionário): AVANTE PF! AVANTE MPF!

É isso mesmo não é professor Armando. A Polícia...

JPLima (Outro)

É isso mesmo não é professor Armando. A Polícia Federal tem que prender todo mundo, inclusive os Ministros. É como o professor diz "AVANTE PF". Calma pessoal. Isso é coisa de quem não desenvolveu "todo" conhecimento Jurídico, como o Professor.

A questão não é só de investigar ou não. Todo...

Luismar (Bacharel)

A questão não é só de investigar ou não. Todos devem investigar tudo o tempo todo. É inalienável e eterna busca da verdade. A questão é quem pode presidir procedimentos investigatórios formais, inquirindo pessoas, recolhendo indícios, etc.

Em meio à luta com o Ministério Público, agora ...

MUDABRASIL (Outros)

Em meio à luta com o Ministério Público, agora as polícias investem contra o regimento do STJ... Isto demonstra que, na verdade, querem a EXCLUSIVIDADE da investigação, impensável no nosso modelo jurídico-constitucional. Depois, vão querer que as CPIs não investiguem, a CGU, as corregedorias, o COAF, etc... Sendo atreladas ao Executivo, e com possível controle ( o que temos visto recentemente ) não interessa à sociedade esta exclusividade da investigação pela Polícia. A oitiva dos réus pela Ministra, tratando-se de um órgão colegiado e dado o foro privilegiado, não retira nenhum direito dos acusados. A tal da Adepol deveria é se mancar.

A ver.

Armando do Prado (Professor)

A ver.

"Na realidade, quem investiga não acusa e nem j...

Erick de Moura (Advogado Autônomo)

"Na realidade, quem investiga não acusa e nem julga. Quem acusa, não investiga nem julga. Quem julga, não investiga, nem acusa” (sic). Com relação a essa frase, está coberto de razão o advogado, porém na prática forense, salvo a questão do magistrado, delegados e promotores tem excedidos os limites processuais pré-estabelecidos para cada figura. Ou seja, vá tentar explicar pra quem acusa (promotor), que este não julga nem investiga; para tanto basta lembrar-se da briga que o Ministério Público vem travando para ter esse "direito" reconhecido. Quanto aos colegas de direito delegados de polícia, embora eu não seja atuante na área criminal, entretanto os outros colegas advogados criminalistas, com mais propriedade, conhecem aquele ditado deste a época da graduação: "O delegado é o primeiro juiz da causa". Erick Morgado de Moura

E o maior absurdo de tudo isso - atingindo as r...

olhovivo (Outros)

E o maior absurdo de tudo isso - atingindo as raias do surreal - foi o fato de a ministra e/ou autoridade policial manter presos aqueles que usaram do direito fundamental de permanecerem calados.

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