Senado aprova nomes para o CNJ e Câmara não indicou ninguém

O plenário do Senado aprovou 12 nomes indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça, nesta quinta-feira (14/6). O resultado da votação será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para nomeação dos escolhidos e publicação do ato no Diário Oficial. A Câmara dos Deputados ainda não indicou o seu representante. A posse dos novos conselheiros acontece na sexta-feira (15/6).

O CNJ é formado por 15 componentes, incluindo a ministra Ellen Gracie, que preside o Conselho e o Supremo Tribunal Federal. E também o corregedor nacional da Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, sabatinado e aprovado em maio. Ele pretende começar o seu trabalho analisando o número de processos que correm na corregedoria de cada tribunal.

As indicações para o Conselho são feitas pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Ministério Público da União e Ministério Público Estadual. O Conselho Federal da OAB indica dois advogados e dois cidadãos devem ser escolhidos pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. O mandato é de dois anos e a recondução é permitida.

Disputa na Câmara

A disputa política na Câmara para a indicação de seu representante está acirrada. Mesmo com a posse dos novos conselheiros marcada para sexta-feira, até o fechamento deste texto nenhum nome foi indicado. Se até o dia 19 de junho os deputados não se decidirem, o Supremo Tribunal Federal está autorizado a escolher um candidato a preencher a vaga.

Quatro nomes concorrem à cadeira. São eles: o advogado Marcelo Rossi Nobre, indicado pelo PT, PMDB, PSDB e PR; o advogado Helenilson Pontes, indicado pelo DEM, PPS, PSB e PMN; o defensor público e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, José Augusto Garcia de Souza, indicado por PTB, PSC e Psol; e o juiz trabalhista Jorge Berg, de Minas Gerais, indicado apenas pelo PV.