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Clamor público

Mantida prisão de médico acusado de abuso sexual em Goiás

A prisão do médico Antônio Claret de Lima, de 51 anos, acusado de abusar sexualmente de sete crianças entre 5 e 12 anos, foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Ele está preso desde o dia 1º de junho, acusado de agir com o auxílio de aliciadoras.

Para o desembargador Charife Oscar Abrão não ficou comprovada na petição a presença da fumaça do bom direito, que é um dos requisitos fundamentais para a concessão da medida.

Na ação, a defesa questionou a materialidade dos fatos e a evidência dos crimes. Segundo os advogados, o decreto de prisão não tem fundamentação concreta, pois teria sido baseado em “meras suspeitas, conjecturas e suposições”. Sustentam ainda que Tribunal de Justiça não pode ser influenciado pelo “sensacionalismo” criado pela imprensa com a “execração e condenação sumária do paciente”.

A defesa também argumentou que o médico tem clínica estabelecida há mais de 20 anos, é chefe de família, sem antecedentes criminais e conceituado profissionalmente. Contra Claret, alega a defesa, existiriam apenas gravações de sexo por telefone, o que não configuraria crime.

A prisão de Claret foi pedida pela Delegacia da Criança e do Adolescente e concedida pelo juiz Álvaro Lara de Almeida, da 8ª Vara Criminal de Goiânia. Além do médico, outras cinco pessoas também foram presas no início do mês, acusadas de envolvimento em crimes de estupro e atentado violento ao pudor, favorecimento à prostituição de crianças e formação de quadrilha.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2007, 0h00

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