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Renovação à vista

Senado sabatina na quarta-feira indicados para o CNMP

Os indicados para integrar a próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público serão sabatinados nesta quarta-feira (13/6) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O CNMP é composto por 14 membros, incluindo o procurador-geral da República, que é presidente e membro nato.

O Ministério Público da União indica quatro membros, um representante de cada ramo. O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar decidiram reconduzir a subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos e o procurador da Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, respectivamente. Para a vaga do Ministério Público do Distrito Federal, foi indicado o promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro. No caso do Ministério Público Federal, o escolhido foi o procurador regional da República Nicolau Dino de Castro e Costa Neto.

O Ministério Público estadual participa com três representantes. Foram indicados para as vagas os procuradores de Justiça Cláudio Barros Silva, do Rio Grande do Sul, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, do Maranhão, e o promotor de Justiça Sandro José Neis de Santa Catarina.

A Ordem dos Advogados do Brasil indica dois membros, para cujas vagas foram mantidos os atuais representantes, os advogados Francisco Ernando Uchoa Lima e Sérgio Alberto Frazão do Couto. Da mesma forma, o Senado Federal, que indica um nome, decidiu manter no cargo o seu atual representante, o conselheiro Alberto Machado Cascais Meleiro.

O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça também indicam um nome cada. Para a vaga do STF, o indicado foi o juiz federal Fernando Quadros; no caso do STJ, o escolhido foi o desembargador Paulo de Freitas Barata.

A Câmara dos Deputados também indica um membro para a composição do CNMP, mas até o momento o novo representante ainda não foi escolhido, razão pela qual o indicado pela Câmara deverá ser sabatinado em outra reunião da CCJ do Senado, em data a ser definida.

Após a aprovação pelo Senado Federal, os indicados para o Conselho Nacional ainda precisam tomar posse no cargo, em cerimônia que acontece no próximo dia 22 de junho.

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2007, 0h01

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