Consultor Jurídico

Comentários de leitores

18 comentários

Não sou bacharel em direito, mas com toda a min...

Flávio Dourado (Funcionário público)

Não sou bacharel em direito, mas com toda a minha leiguice na área percebo que o foco do ataque está equivocado. A atitude do policial nestas operações está coretíssima, ora se ele está com um mandado de prisão a ser cumprindo o mesmo deve fazê-lo e utilizar a ferramenta apropriada, ou seja a algema. Se o próprio termo já o diz "Mandado de PRISÃO', quer dizer privado de liberdade, então deve-se conduzir algemado. Se fosse Mandado de condução apenas, aí sim concordaria nas críticas aos policiais. Quando digo que o foco dos ataques e críticas estão errados é porque na minha opinião o que deve-se ser questionado e atacado é a banalização dos mandados de prisão, ou seja, o Delegado que os pedem indiscriminadamente com fundamentações fragilíssimas e o Juíz( diga-se de passagem o maior responsável e o que deveria preservar pela segurança jurídica)que os concedem com a mesma irresponsabilidade, pois a dignidade do homem jamais será ressarcida, imaculada, se provada sua inocência. Estes dois últimos braços do Estado é que deveriam serem criticados e atacados bem como responsabilizados pelos seus atos. Mas como no Brasil sempre a corda arrebenta no lado mais fraco é "melhor atacar os agentes policiais", os únicos que dentro do contexto estão cumprindo com exatidão suas atribuições. Parabéns Agentes policiais, pois o dia que alguém destes presos reagirem e atacarem alguém , advinha quem será responsabilizado e criticado. E VIVA a democracia e as Expedições de 'MANDADO DE PRISÂO' abusivos. Um abraço.

As ALGEMAS são utilizadas por agentes da Lei qu...

futuka (Consultor)

As ALGEMAS são utilizadas por agentes da Lei que considero um dever de ofício e sem dúvida um ensinamento básico na academia de polícia para que haja a imobilização básica indispensável (movimento parcial)para qualquer que seja o suspeito: pequeno ou grande, homem ou mulher. Afinal esta é uma maneira de assegurar a integridade do suspeito na sua condução. Se um dia for inventada outra fórmula mais adequada sem dúvida haverá algum outro tipo de contestação! Quanto a "matéria" do Policial/jornalista "..pulsos certos". Foi muito mais Jornalista,,parabéns

Parabenizo o Agente Valacir Marques sobretudo p...

não tem (Estudante de Direito)

Parabenizo o Agente Valacir Marques sobretudo pela iniciativa de abordar tão relevante tema. Sem embargo à frieza do conteúdo científico, mas, destacando, aqui, o grande achado do título - pulso prateado - há dizer, enfim, que esta questão envolve e sempre envolverá, na prática, uma avaliação de muito bom senso, daí, quem sabe, a dificuldade de ser regulamentada. Airton Franco - aposentado. PS- recomendo a leitura, na Consulex, de uma monografia pertinente da lavra do Delegado de Polícia Federal Rodrigo Carneiro.

Parabenizo o Agente Valacir Marques sobreudo pe...

não tem (Estudante de Direito)

Parabenizo o Agente Valacir Marques sobreudo pela iniciativa de abordar tão relevante tema. Sem embargo à frieza do conteúdo científico, mas, destacando, aqui, o grande achado do título - pulso prateado - há dizer, enfim, que esta questão envolve e sempre envolverá, na prática, uma avaliação de muito bom senso, daí, quem sabe, a dificuldade de ser regulamentada. Airton Franco - aposentado. PS- recomendo a leitura, na Consulex, de uma monografia pertinente da lavra do Delegado de Polícia Federal Rodrigo Carneiro.

Apesar de ser bacharel em Direito, o artigo, pe...

João Bosco Ferrara (Outros)

Apesar de ser bacharel em Direito, o artigo, pela forma como foi escrito e pelo teor superficial e emotivo dos argumentos agitados, demonstra que o articulista não passa de um leigo no assunto. Por isso, escusa-se dos equívocos cometidos. Também por isso, o artigo não merece maiores comentários daqueles que efetivamente conhecem a matéria.

Já disse antes ao próprio autor e torno a repet...

Sidney Jr (Agente da Polícia Federal)

Já disse antes ao próprio autor e torno a repetir: sou admirador de seus artigos, mas vez por outra estes se tornam um tanto quanto tendenciosos. Como no caso da "canalhice federal", perpetrada contra o Ministro Gilmar Mendes (na qual, concordei com o Sr. Ministro, em gênero, número e grau), agora me pareceu ser esse artigo um pouco desnivelado. Não há uso de algemas regulamentado, isso é sabido. O momento e a situação emocional do preso devem ser avaliados pelos policiais, para entenderem ser necessário ou não a colocação das algemas (não disse aqui antes, mas também sou Agente da Polícia Federal, como o autor). Mas, creio não ser esta a questão. Muito mais importante é a pirotecnia nas ações realizadas pelo DPF. Nesse caso, o uso de algemas já impõe culpabilidade ao preso sem sentença transitada em julgado, o que afronta o princípio básico da inocência, transformando-o em culpado aos olhos públicos. Deixa de ser um Estado Democrático para se transformar num Estado Policial, onde fica valendo a imagem, em detrimento do julgamento justo. E, não posso deixar de comentar também, a idéia do plebiscito é um tanto temerária. É sabido que o povo (especialmente o ignorante, sem instrução) se deixa levar pelo momento vivido. Desejoso que é por punições à determnados atos, pode cometer erro crasso de avaliação e impor uma injustiça a quem não merece. Creio, portanto, ser necessária uma reflexão para qualquer iniciativa, por mais louvável que possa parecer.

O subtítulo "Algemas usadas pela PF são colocad...

olhovivo (Outros)

O subtítulo "Algemas usadas pela PF são colocadas nos pulsos certos" denota, no mínimo, ares de megalomania. Colocar algemas está longe de significar que a pessoa é culpada. Somente depois de sentença definitiva (do Judiciário, que fique bem claro) poderá se afirmar que as algemas foram usadas no pulso certo. Salvo se a CF for modificada para estabelecer a culpabilidade de alguém a partir do momento em que é algemada pela Polícia. Enquanto isso não ocorrer, respeitem o que ainda está em vigor.

Discursozinho tosco este do agente federal/jorn...

Paulo Henrique M. de Oliveira - Criminalista (Advogado Autônomo - Criminal)

Discursozinho tosco este do agente federal/jornalista. Pelo próprio tom de suas palavras, o policial autor do artigo justifica o quão desnecessário é o uso de algemas em certas ocasiões. Afora a ilegalidade do uso por falta de regulamentação, cumpre esclarecer que o uso de algemas será, sempre, uma medida de força. Ora, se o preso não oferece risco algum, por que há a necessidade de se colocarem algemas nele? Para que todos vejam que ele está preso? Se é assim, então a algema não é usada para conter a probabilidade de reação do preso, mas para rotulá-lo, para já apená-lo antes mesmo de qualquer julgamento? Cada dia mais eu me enojo com as autoridades corruptas do nosso país, com os criminosos de todos os matizes e, sobretudo, com o despreparo, com a prepotência e com os abusos de nossas polícias em todos os níveis. A função de investigador de polícia ou de detetive está perdendo toda a cientificidade que lhe é, em tese, inerente. Basta, agora, saber operar o computador com o programa Guardião, que monitora os "grampos" telefônicos. Poucas pessoas há no mundo que não revelem, aqui ou acolá, alguma besteira telefonicamente. O sistema atual, ao contrário do que muitos possam pensar, está favorecendo sobremodo a corrupção. O policial grampeia e, depois, extorque com base nos grampos. E tem mais: as interceptações judicialmente autorizadas são a minoria e só são autorizadas depois de muita escuta ilegal e não autorizada. Então, não me venham com esse discurso barato de consulta plebiscitária, com esse papo bobo de comparar um algemado a um corrupto e ver o que o povo prefere. Isto é mais do que tolice: é babaquice pura, com perdão pelo termo chulo usado. Paulo Henrique M.de Oliveira Advogado

ALGEMAS AINDA NÃO PODEM SER USADAS Arist...

Medeiros (Advogado Autônomo)

ALGEMAS AINDA NÃO PODEM SER USADAS Aristides Medeiros ADVOGADO Quase que diariamente vemos na televisão a condução de pessoas presas, das mais variadas categorias, em que os policiais fazem questão de aplicar algemas a todos, sem qualquer distinção, como se tal procedimento fosse obrigatório. E assim parece que se sentem regozijados, principalmente quando tem câmeras de filmagem pela frente, às quais exibem os coatos como se fossem troféus, inclusive ridicularizando-os. Tal conduta dos policiais é de todo ilegal, pois o uso de algemas ainda não está legalmente autorizado, dependendo o mesmo da respectiva e futura regulamentação. Com efeito, dispõe expressamente o art. 199 da Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210, de 11/07/84) que “O emprego de algemas será disciplinado por decreto federal”, ou seja, enquanto não tiver sido efetuada a respectiva regulamentação, é óbvio que ilegal será fazê-lo sponte propria. A propósito, destacam ODIR ODILON PINTO DA SILVA e JOSÉ ANTÔNIO PAGANELLA BOSCHI que “No artigo 199, a lei institui regra não auto-aplicável referente ao emprego de algemas. Por decreto, o poder público federal deverá regulamentar o seu emprego. O sentido da norma é, exatamente, pela disciplina que se dará, evitar o vexame e o constrangimento públicos que os presos algemados sofrem junto à comunidade, quando assim são vistos no traslado do estabelecimento penal para o foro, a hospital, etc” (in Comentários à Lei de Execução Penal, Aide Editora, 1986, págs. 223/224). Por sua vez, JÚLIO FABBRINI MIRABETE discorre: “Mesmo em época anterior a Beccaria, já se restringia o uso de algemas (ferros), permitido apenas na hipótese de constituírem a própria sanção penal ou serem necessárias à segurança pública. No Brasil, o artigo 28 do Decreto n° 4.824, de 22-11-11871, que regulamentou a Lei n° 2.033, de 20-9-1871, impunha sanção ao funcionário que conduzisse o preso “com ferros, algemas ou cordas”, salvo o caso extremo de segurança, justificado pelo condutor.”. E acrescenta: “Não há dúvida sobre a necessidade de regulamentação, pois o uso desnecessário e abusivo de algemas fere não só artigo 40 da Lei de Execução Penal, como o artigo 153, § 14, da Constituição Federal, que impõe a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral do preso” (in Execução Penal, Ed. Atlas, 1987, pág. 468) Visando a disciplinar o assunto, o Senador DEMÓSTENES TORRES apresentou ao Senado Federal o Projeto de Lei n° 185, de 2004, dispondo o seu art. 2° que “As algemas somente poderão ser empregadas nos seguintes casos: I – durante o deslocamento do preso, quando oferecer resistência ou houver fundado receio de tentativa de fuga; II – quando o preso em flagrante oferecer resistência ou tentar fugir; III – durante audiência perante autoridade judiciária ou administrativa, se houver fundado receio, com base em elementos concretos demonstrativos da periculosidade do preso, de que possa perturbar a ordem dos trabalhos, tentar fugir ou ameaçar a segurança e a integridade física dos presentes; IV – em circunstâncias excepcionais, quando julgado indispensável pela autoridade competente; V- quando houver outros meios idôneos para atingir o fim a que se destinam”. E no art. 5° prevê, verbis: “Qualquer autoridade que tomar conhecimento de abuso ou irregularidade no emprego de algemas levará o fato ao conhecimento do Ministério Público, remetendo-lhe os documentos e provas de que dispuser, necessários à apuração da responsabilidade penal. De outra sorte, a matéria está sendo tratada, também, na Câmara dos Deputados, onde o Deputado LUIZ ANTÔNIO FLEURY apresentou o Projeto de Lei n° 2.753, de 2005, no qual, entre outras coisas, está previsto no § 2° do art. 2° que “Em nenhuma hipótese o preso será exposto à imprensa com suas mãos algemadas, antes do término da lavratura do auto de prisão em flagrante”, sendo que no art. 3° é estatuído que “Comete crime de abuso de autoridade quem conduzir ou autorizar a condução de pessoas com o emprego de algemas em desacordo com o previsto nesta Lei”. Como se vê, ambos os Projetos repudiam a nefanda prática, - que atualmente manu militari exercem certos policiais, - de aplicar algemas em toda e qualquer pessoa conduzida presa, mesmo às que não oferecem reação, isso tudo sem falar no odioso ato, hoje em dia tão a gosto da maioria dos policiais, de jogar o coato (não marginal) no bagageiro da viatura, onde (por ser mesmo bagageiro, diferente de compartimento de carro-celular), não há bancos, viajando então ele “sentado no chão”, destarte em solene desrespeito ao que determina o art. 1º da Lei nº 8.653, de 10/05/93, segundo o qual “É proibido o transporte de presos em compartimento de proporções reduzidas, com ventilação deficiente ou ausência de luminosidade”. E aqui vale referir que, em sessão de 19/09/05, o Conselho Seccional da OAB/SP emitiu nota de repúdio ao uso abusivo de algemas (cf. ultimainstancia.uol.com.br/noticia/19284.shtml). A respeito do tema, em artigo intitulado “As algemas e a inconsciência jurídica” assim discorre RONALDO REBELLO DE BRITTO POLETTI, ex-Consultor Geral da República: “Trata-se de arbitrariedade ilegal e inconstitucional. Um abuso de autoridade que deveria ser punido. Uma truculência desnecessária, apesar das justificativas policiais, algumas cínicas: proteção do próprio preso; exemplos trágicos em que o detido reagiu; afastar a desculpa de violência letal por parte dos condutores na eliminação do conduzido e assim por diante”. E acrescenta: “Todos os que não resistirem à prisão, inexistindo justo receio de sua fuga, não podem ser algemados, sob pena de violação dos direitos da pessoa humana, até porque se presume que a polícia tenha outros meios de assegurar que o detido não se transforme em uma ameaça perigosa com as suas mãos livres” (in Revista Consulex. N° 231, pág. 8) O certo é que o uso de algemas ainda não está legalmente permitido, por natureza admitido excepcionalmente apenas no caso da ressalva do art. 284 do Código de Processo Penal, segundo o qual, “Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga de preso”. Mas, ao que se tem, forçoso é convir que os agentes policiais estão, a seu talante, agindo como se a LEP houvesse esdruxulamente dito que “Os casos em que não deve ser empregado o uso de algemas, esses sim, é que serão objeto de futura regulamentação” (!!!), destarte entendendo que algemar constitui integrativo ato procedimental da prisão de toda e qualquer pessoa, mesmo contra as que não oferecem nenhuma resistência, ou que não denotem a intenção de se evadir (como, verbi gratia, revoltantemente ocorreu em relação a um Senador da República), vindo bem a pelo, neste passo, a seguinte afirmação do advogado RAFAEL LEITE GUIMARÃES: “Algemar por algemar é medida odiosa, pura demonstração de arrogância ou exibicionismo de alguns policiais, que, como bem patenteado, ... devem responder pelo crime de abuso de autoridade” (citado por LUIZ FLÁVIO GOMES, in ultimainstancia.uol.com.br/colunas/ler_noticia.php?idNoticia=6350&kw=Algemas. Sobre o assunto, aliás, no magnífico artigo intitulado “As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados”, MARCELO DI REZENDE BERNARDES critica “a atuação da Polícia Federal em diversos casos de repercussão nacional”, ou seja, em algumas das chamadas “Operações”, e enfatiza que “Outros atos que se repudia com veemência são os excessos de armamentos utilizados contra as pessoas que estão sendo investigadas, e que, quase sempre, não oferecem reação contrária alguma, isso sem nos olvidarmos de mencionar da utilização ilícita das algemas, que deveriam apenas ser sacadas em situações de inevitável indispensabilidade de tal medida, necessidade do meio e justificação teleológica” (in sites “Argumentum Jurídico” e “Escritório On Line”). O respeito à pessoa do preso é cânone constitucional, não podendo ele ser humilhado ou exposto a situação aviltante. Realmente, assim pontifica o inc. III do art. 5°, caput, da Lei Maior, verbis: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. E arremata o inc. XLIX: “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. Por sua vez, prevê o art, 38 do Código Penal que “O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral. E o art, 40 da LEP corrobora: “Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. Ressalte-se que, à falta de permissivo legal para o uso de algemas, defeso é aos policiais (e também a atribuídos assemelhados) algemar quem quer que seja, daí porque, como insolentemente o vem fazendo “a-torto-e-a-direito”, certo é que estão cometendo flagrante ilegalidade, o que deve ser coibido. Na verdade, não há nenhuma dúvida de que o emprego de algemas a pessoa de bem, - como atualmente está sendo indevidamente feito, - caracteriza evidente abuso de autoridade, violência arbitrária e constrangimento ilegal, passíveis seus autores de serem responsabilizados administrativa e criminalmente, tendo, a propósito, já assim proclamado pelo Pretório Excelso: “HABEAS CORPUS. PENAL. USO DE ALGEMAS NO MOMENTO DA PRISÃO. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA EM FACE DA CONDUDTA PASSIVA DO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRECEDENTES. 1. O uso legítimo de algemas não é arbitrário, sendo de natureza excepcional, a ser adotado nos casos e com as finalidades de impedir, prevenir ou dificultar a fuga ou reação indevida do preso, desde que haja fundada suspeita ou justificado receio de que tanto venha a ocorrer, e para evitar agressão do preso contra os próprios policiais, contra terceiros ou contra si mesmo. O emprego dessa medida tem como balizamento jurídico necessário os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Precedentes. 2. Habeas corpus concedido” (ac. de 22/08/06, da 1ª Turma do STF, no HC 89.429-1/RO, Rel. Min. Carmen Lúcia, decisão unânime).

Lendo esse artigo vejo que a PF está querendo s...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Lendo esse artigo vejo que a PF está querendo ser campeã de tiros no próprio pé. O que um desembargador federal com mais de cinquenta anos vai ameaçar à segurança para precisar de algemas e tantos agentes armados? Puro show, pirotecnia para mídia, e depois, ninguém é responsabilizado por nada. Para cada ação há sempre uma reação... E há ações onde não se pode falhar. Os EUA seriam outros se o escandalo Watergate fosse investigado com os aspectos circenses destas operações da PF e MPF que vão abrindo lugar a sucessivas nulidades no STJ e STF.

Na minha opinião o Autor foi extremamente infe...

Marcos de Moraes (Advogado Autônomo - Criminal)

Na minha opinião o Autor foi extremamente infeliz. Deixou-se levar pelas anedotas e não considerou a importância do respeito ao próximo e a capacidade de discernimento da população. A CF é clara quanto a ser devido o valor a imagem do cidadão, seja ele um acusado ou condenado !

Caro Articulista, na idade média o povo se dive...

Elvys Barankievicz (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Caro Articulista, na idade média o povo se divertia nas execuções pela guilhotina pois era divertido ver uma cabeça tendo seus ultimos espamos. Em Roma era muito bom ver os leões comendo cristãos. Hoje nos divertimos vendo celebridades caindo em desgraça, tudo bem documentado por revistas e programas de tv. É muito facil angariar a simpatia popular dando à plebe o que ela quer ver: ricassos algemados. Todos gostam e eventual plebicito seria pela algema. Noto ironia e uma satisfação sádica em suas palavras. Alias sempre vejo as PF enfatizando que os prisoneiros ricos ficam mas mesmas celas horriveis e comem a mesma comida horrivel que os pobretoes. Ou seja, há muita satisfação em nivelar por baixo. Penso que a pena deve ser severa ao final julgamento, mas antes deve respeitar as pessoas, pobres ou ricas, e nao se satisfazer com uma fugaz algemada. O certo é tentar melhorar a cela e a comida dos pobres e trata-los como pessoas decentes ate serem julgados. Sempre há luta para isso, mas a imprensa nao noticia com a veemencia com que o faz quando se algema uma rico; pois nao dá notícia. O Maluf comeu a mesma quentinha horrenda que todos os outros comiam... Que satisfação!!

Não vejo razão alguma para se vangloriar das pr...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

Não vejo razão alguma para se vangloriar das prisões feitas pela PF. Sabemos que não resolverá o problema da criminalidade de colarinho branco. É apenas espetáculo para índio ver. Tenho certeza que o povo brasileiro prefere julgamentos céleres, certeza da punição para os criminosos vestidos de Armani, uma polícia impoluta que investigue com inteligência a ver algemas e mais algemas que nada significam.

Pelo que se depreende, as algemas, perderam a f...

A.G. Moreira (Consultor)

Pelo que se depreende, as algemas, perderam a finalidade, para que foram feitas e para que deveriam ser usadas : dificultar algum ato violento ou fuga do preso ! Colocar algemas em presos, com o intuito de humilhá-lo , perante a população, é passível de processo por DANOS MORAIS ! ! !

O problema é que quando se tratava dos 40 dos m...

olhovivo (Outros)

O problema é que quando se tratava dos 40 dos mensalões, dinheiro na cueca, falso dossiê, Waldomiro, Luisinho, algozes do caseiro e outros tantos o tratamento foi diferenciado. Alguém viu algemas adornando seus pulsos?

Concordo plenamente com o autor, especialmente ...

João (Outros)

Concordo plenamente com o autor, especialmente quando fala dos pensadores da praça, aí incluídos membros da magistratura, presidentes de associações corporativas, tais como a OAB, AMB, ANPR, dentre outras. Leia-se, para tanto, a matéria publicada no jornal 'O Globo', de 12 de junho, acerca da limitação de grampos. Todas as opiniões, certamente, defendiam seus feudos e corporações. Ninguém se propôs a defender o interesse da sociedade, apartando-se de eventuais prejuízos à magistratura, à advocacia, ao MP, à polícia. A postura daqueles que detêm parcela de poder é sempre em benefício próprio, seus interesses, vontades. Já viu alguém defender a redução de salários? De poder? Pois então. Não há qualquer interesse republicano, democrático, em prol da sociedade, da coletividade. Leiam, por oportuno, artiggo de Vânia Novelli (Lavagem de dinheiro ao olhar de Jobim), que bem sintetiza o congresso que tivemos, que temos e que teremos. E, como é sabido, o congresso representa o povo.....

Concordo com o autor. Sobretudo em relação ao a...

André Aron (Advogado Autônomo)

Concordo com o autor. Sobretudo em relação ao alto grau de nocividade de determinados criminosos do colarinho branco.

Talvez o problema seja cultural: confundimos po...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Talvez o problema seja cultural: confundimos posses (dinheiro) com cidadania. A Constituição de 1824 excluía do voto quem não tivesse renda líquida anual de cem mil réis. Por incrível que pareça, ainda estamos impregnados por essa cultura. Achamos normal um carro blindado, chamado “caveirão”, chegar no morro dando tiro e os policiais mandando os suspeitos deitarem no chão para serem algemados, mas, não concordamos que se faça o mesmo com os criminosos do colarinho branco. Concordamos que fraudadores da previdência, por terem diploma universitário, fiquem em cela especial. Justo eles, que roubam o dinheiro dos velhinhos.

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