Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Pulso prateado

Algemas usadas pela PF são colocadas nos pulsos certos

Por 

Com as exitosas operações da Polícia Federal, uma polêmica ressurgiu com força: o uso de algemas em pessoas detidas. É um assunto que instiga e provoca discussões acaloradas. Quando os algemados eram pessoas pobres e sem poder, o assunto não chamava atenção. Agora, quando alguns notáveis foram detidos, a reação apareceu, provocando até editoriais em grandes jornais.

A impressão que tenho é a de que certas pessoas achavam que algema era um objeto inventado para pulso de pobre. A coisa se complica quando prendem poderosos – passa a ser um risco para a democracia, segundo alguns pensadores da praça.

O uso de algemas é algo controvertido. No nosso país, por não existir um regulamento, a prática é avaliada pelos policiais durante suas ações. Usar algemas é uma decisão que deve ser tomada depois de uma análise subjetiva. Algemar alguém é uma decisão difícil - muitas circunstâncias devem ser observadas. Quem olha uma pessoa algemada, logo vem à mente que se trata de um atentado ao princípio da dignidade humana.

Por outro lado, a dignidade também deveria ser invocada quando as mesmas algemas substituem ações violentas e quando preservam terceiros e os policiais que conduzem o preso, também dignos de terem sua dignidade preservada.

Tenho certeza de que a grande maioria das pessoas não teme algemas. Confesso que, eventualmente, simpatizo com elas, acho justo quando vejo gente poderosa tendo o mesmo tratamento dado a outros infratores que não tiveram a mesma sorte na vida. Não é difícil perceber que a maioria do povo comunga com esse sentimento - até por uma questão estética, pois é inegável que elas ficam elegantes quando complementam pulsos e enfeitam dedos bem cuidados, adornados por vistosos anéis de grau de quem sabe o que fez e sabia o risco que corria.

Meu sonho era fazerem um plebiscito. Precisamos saber se o povo está de acordo com os argumentos daqueles que se preocupam com direitos de gente que infelicita o país com falcatruas e negociatas. Gostaria de conhecer a opinião das pessoas. Gostaria de saber se os brasileiros acompanham a indignação de alguns jornalistas, de juristas e filósofos quando vêem certas figuras sendo algemadas. Chegam a dizer que a Polícia Federal usa uma “desnecessária pirotecnia”. Dizem ainda, entre outras afirmações, que ao prender e algemar representantes do poder político e econômico, “a instituição conquista apoio da opinião pública, mas opera no limite do descaso com a privacidade”.

Depois de tomar conhecimento de tantas opiniões, me convenci de que esta questão das algemas é importante, mas é algo menor. Conversei com muita gente e pude sentir que a maioria das pessoas não agüenta mais corrupção. Todos sabem que ela é a razão de vermos tantos miseráveis nas ruas, tantas pessoas pedindo esmolas em sinais de trânsito, alguns vestidos de palhaço e comendo fogo para sobreviver.

Dizer que os poderosos presos não são perigosos para serem algemados é fácil. Para mim, são perigosos, sim. São mais nocivos que os piores bandidos que conhecemos, pois estudaram, são inteligentes, são conscientes da maldade que estão fazendo.

Quando se apossam do dinheiro público, dão origem à miséria que nos assola e facilitam a disseminação de favelas e de menores abandonados, fabricando futuros “Fernandinhos Beira-mar” e “Marcolas” da vida. Aos poucos, o nosso povo está se convencendo disso, dando conta de que as algemas usadas pela Polícia Federal estão sendo colocadas nos pulsos certos.

Quando vemos anões de orçamento, mensaleiros, anacondas, sucuris, chacais, predadores, vampiros, gafanhotos, sanguessugas e outros, ficamos torcendo para que, ao menos, eles sejam algemados. Que mostrem suas caras-de-pau na televisão e seus cuidados pulsos adornados por algemas. Não ficam muito tempo presos, é verdade, mas, pelo menos, o povo de quem eles roubaram e traíram a confiança conseguirá vê-los algemados. Pelo menos por alguns instantes ficarão com a sensação de que o crime não compensa e com uma pergunta na mente: Quem tem medo de algemas?

 é bacharel em Direito, agente da Polícia Federal e jornalista

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2007, 17h37

Comentários de leitores

20 comentários

Não sou bacharel em direito, mas com toda a min...

Flávio Dourado (Funcionário público)

Não sou bacharel em direito, mas com toda a minha leiguice na área percebo que o foco do ataque está equivocado. A atitude do policial nestas operações está coretíssima, ora se ele está com um mandado de prisão a ser cumprindo o mesmo deve fazê-lo e utilizar a ferramenta apropriada, ou seja a algema. Se o próprio termo já o diz "Mandado de PRISÃO', quer dizer privado de liberdade, então deve-se conduzir algemado. Se fosse Mandado de condução apenas, aí sim concordaria nas críticas aos policiais. Quando digo que o foco dos ataques e críticas estão errados é porque na minha opinião o que deve-se ser questionado e atacado é a banalização dos mandados de prisão, ou seja, o Delegado que os pedem indiscriminadamente com fundamentações fragilíssimas e o Juíz( diga-se de passagem o maior responsável e o que deveria preservar pela segurança jurídica)que os concedem com a mesma irresponsabilidade, pois a dignidade do homem jamais será ressarcida, imaculada, se provada sua inocência. Estes dois últimos braços do Estado é que deveriam serem criticados e atacados bem como responsabilizados pelos seus atos. Mas como no Brasil sempre a corda arrebenta no lado mais fraco é "melhor atacar os agentes policiais", os únicos que dentro do contexto estão cumprindo com exatidão suas atribuições. Parabéns Agentes policiais, pois o dia que alguém destes presos reagirem e atacarem alguém , advinha quem será responsabilizado e criticado. E VIVA a democracia e as Expedições de 'MANDADO DE PRISÂO' abusivos. Um abraço.

O artigo é uma bobagem só. A começar pelo títul...

Zé Carioca ()

O artigo é uma bobagem só. A começar pelo título: "Algemas usadas pela PF são colocadas nos pulsos certos". Como dito pelo leitor "OlhoVivo", só isso já "denota, no mínimo, ares de megalomania. Colocar algemas está longe de significar que a pessoa é culpada. Somente depois de sentença definitiva (do Judiciário, que fique bem claro) poderá se afirmar que as algemas foram usadas no pulso certo. Salvo se a CF for modificada para estabelecer a culpabilidade de alguém a partir do momento em que é algemada pela Polícia. Enquanto isso não ocorrer, respeitem o que ainda está em vigor".

As ALGEMAS são utilizadas por agentes da Lei qu...

futuka (Consultor)

As ALGEMAS são utilizadas por agentes da Lei que considero um dever de ofício e sem dúvida um ensinamento básico na academia de polícia para que haja a imobilização básica indispensável (movimento parcial)para qualquer que seja o suspeito: pequeno ou grande, homem ou mulher. Afinal esta é uma maneira de assegurar a integridade do suspeito na sua condução. Se um dia for inventada outra fórmula mais adequada sem dúvida haverá algum outro tipo de contestação! Quanto a "matéria" do Policial/jornalista "..pulsos certos". Foi muito mais Jornalista,,parabéns

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 20/06/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.