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Baixaria em juízo

Advogado pode ser expulso da OAB por xingar juízes em ação

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O Conselho de Ética da 23ª Seção da OAB de São Paulo suspendeu, por três meses, o advogado Manoel da Silveira, de 78 anos, por insultos a dois juízes do Trabalho de Marília (cidade do interior de São Paulo). Em 30 de março, Silveira protocolou na Justiça do Trabalho uma petição com xingamentos contra os juízes Flávio Henrique Garcia Coelho e Keyla Nogueira.

De acordo com o presidente do Tribunal de Ética da OAB, Henrique Crivelli Alvarez, o advogado pode ser suspenso por até 12 meses ou poderá ser excluído dos quadros da Ordem. Para Alvarez, o caso é grave e há antecedentes contra Silveira. O presidente do Tribunal de Ética relembra que o advogado de Marília já recebeu uma advertência, uma censura e duas suspensões, uma por 60 dias e outra por 90 dias.

A petição se dirige a “três processos em bloco” e começa afirmando que “a Justiça Trabalhista é uma vergonha — uma imoralidade — fere tudo que há de bom num advogado — em fim (sic): fere e fede até o mundo”.

O advogado ressalta que seu cliente (o réu das três ações) “ficará longe desta minha repulsa” — deixando claro que a candente crítica é feita em seu nome pessoal como advogado subscritor. Em seguida, pede que o outorgante das procurações seja intimado sobre a renúncia, para que nomeie outro advogado para prosseguir na ação.

No texto, o advogado destacou um longo tópico, que ocupou seis laudas, intitulado “A dignidade de um advogado: humana e profissional”, em que ataca os juízes com palavras de baixo calão e insultos pessoais. As ofensas contra a juíza Keyla são fortes: “é uma filha da p..., mau caráter, vingativa, fede mais que c... de cachorro, juizinha de m...”. As palavras ofensivas estão, na petição, grafadas na íntegra.

Para o juiz Flávio Henrique, as ofensas seguem a mesma linha: “juiz de m..., safado, demorou mais de duas horas para completar o roubo contra meu cliente, juiz igual a este só no inferno, monstro-safado, crápula, cachorro e indigno”. O advogado ressalva suas homenagens ao diretor de secretaria da 2ª Vara do Trabalho, Sebastião Magalhães, “em quem ajoelho e cultuo”.

A petição conclui com uma crítica genérica: “a Justiça do Trabalho na primeira instância, na segunda instância e na especial são todas uma tranqueira, digna de serem todos fuzilados, pior que cachorros loucos (sic)”.

Silveira justifica sua revolta com supostas irregularidades cometidas pela Justiça Trabalhista. Alega que foi retido indevidamente por horas na sala de audiência e que seu cliente foi lesado financeiramente. Na petição, o advogado atacou também a OAB, a qual acusou de estar “subornada, subordinada e acorrentada a este Judiciário corrupto”.

O afastamento do advogado dos quadros da OAB foi decidido por unanimidade, na noite da última sexta-feira (8/6), pela 10ª Turma da 23ª Subseção de Bauru, em resposta à representação feita pela Associação dos Magistrados da Justiça Trabalhista (Amatra), que classificou a atitude do advogado como "descabida, insana e covarde".

Os componentes da 10ª Turma votaram pela suspensão preventiva, acompanhando a posição do advogado Cleber Batazini, relator do processo. O afastamento vai durar enquanto a OAB discute a cassação dos direitos do advogado, cuja decisão deve sair em aproximadamente 90 dias, informou o presidente do Tribunal de Ética, Henrique Alvarez.

O advogado Manoel da Silveira declarou-se indignado e disse que vai recorrer da decisão. Ele corre sério risco de ser cassado porque esta é a terceira vez que é punido por desacatar juízes e promotores de Justiça.

Além da punição da OAB, o advogado é réu de duas ações cíveis de reparação moral, movida pelos juízes. Eles também representaram ao Ministério Público que ofereceu denúncia em uma ação penal. As três estão em tramitação no Foro de Marília.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2007, 0h01

Comentários de leitores

94 comentários

É uma Pena que o Dr. Emanoel, tenha usado palav...

magrin (Serventuário)

É uma Pena que o Dr. Emanoel, tenha usado palavras chulas, porém, se extrai da sua revolta, que ele fala a verdade, no entanto, sem querer entrar no mérito da situação por ele enfrentada, posso afirmar que, por minha experiência de 32 anos de judiciário, onde já exercí todas as funções de primeiro escalão, que o que hoje se vê, são pessoas que, aos inves de interpretar o processo (pasta), como o instrumento posto a sua presença para se resolver um conflito existente na sociedade lá fora, esquecem do aforismo " dai-me o fato e eu lhe direito o direito", (da mehi factum dabe tipi jus) e procuram defeito no pedido de causídico para usar o decreto extintivo do artigo 267, do CPC, para resolver o processo, sem se preocupar com a situação jurídica que lhe foi apresentado. E mais, poem por terra o artigo 5º, da Lei de Introdução ao Código Civil, aplicando a fria letra da Lei, sem se preocupar se ela está fazendo justiça, quando deveriam verificar a finalidade social a que ela se destina. "ad absurdo". Entre a Lei a a Justiça, esta ultima ainda que contrária a primeira, deve ser aplicada. É uma pena que isto venha ocorrendo, muito embora devo reconhecer o esforço de seleção que vem sendo utilizado pelos Tribunais, na seleção dos Juízes, porém, não faz parte das matérias, conhecer aqueles que, por intuição, herdaram o dom de Salomão. Igualmente, não podemos de deixar de reconhecer que aos Juízes não é dado o direito de vivenciar, pesquisar, estudar caso a caso, tanta é a carga de trabalhos que lhe são imposta, de modo que, se não houvesse a ajuda dos funcionários, não reconhecida pelos Tribunais, esses estafados julgadores, teriam que trabalhar mais que as 24:00 horas diárias, o que é impossível, para darem conta dos pedidos de tutelas que lhes são post.

O título vem bem a calhar:Baixaria! Por mais qu...

O visitante (Outros)

O título vem bem a calhar:Baixaria! Por mais que o advogado tenha motivos para se inconformar, nada autoriza a ofensa, ainda mais, com palavras de baixo nível. Isso não é advocacia e é surpreendente que existam advogados que aplaudam essa postura... O recurso, a correição-parcial, a reclamação são os instrumentos contra decisões que não nos agradem. A ofensa é próprio daqueles que não possuem argumentos. Lamentável!

O nobre Dr. Manoel deveria ser sumariamente adm...

Marcelo (Advogado Sócio de Escritório)

O nobre Dr. Manoel deveria ser sumariamente admitido nos quadros do STF. Adoraria ver o referido senhor pronunciando tais palavras aos nobres ministros da Corte Suprema.

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