Gilmar Mendes faz palestra sobre controle de constitucionalidade

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fará na próxima quinta-feira (14/6), às 19h30, palestra na Sala de Sessões Plenária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O tema será O Controle de Constitucionalidade no Âmbito do Distrito Federal.

A palestra acontece no mesmo horário e local do lançamento da obra Controle de Constitucionalidade Estadual, do procurador do Distrito Federal, Léo Ferreira Leoncy, mestre em Direito pela UnB.

O evento acontecerá no TJ-DF porque ele foi o único tribunal diretamente contemplado pelas inovações da Lei 9.868/99, que disciplinou a Ação Direta de Inconstitucionalidade. O ministro Gilmar Mendes foi um dos idealizadores da lei. Ele foi o relator do anteprojeto.

A palestra e o lançamento do livro serão abertos ao público. Não é necessário fazer inscrição.

O livro

Após 1988, muito se escreveu sobre a defesa da Constituição da República perante o Supremo Tribunal Federal, mas pouco se havia discutido sobre a defesa das Constituições estaduais diante os Tribunais de Justiça.

Em Controle de constitucionalidade estadual, Léo Ferreira Leoncy dá o passo fundamental para o desenvolvimento de uma temática ainda pouco explorada no Direito Constitucional brasileiro: a jurisdição constitucional dos Estados-membros.

A partir da competência prevista no artigo 125, parágrafo 2º, da Carta Federal, o autor analisa os principais elementos do controle abstrato de constitucionalidade perante as Cortes estaduais e as relevantes questões relacionadas à prática desse controle, sempre embasando suas considerações na doutrina contemporânea e na jurisprudência do STF.

Apresentado como dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Controle de Constitucionalidade Estadual é um livro que interessa especialmente a juízes e desembargadores, promotores e procuradores de Justiça, procuradores de estado e advogados de entidades de classe, sindicatos, partidos políticos, casas legislativas e a todos aqueles que lidam com a aplicação judicial da Constituição do Estado-membro.

Serviço

Livro: Série IDP. Controle de Constitucionalidade Estadual.

Autor: Léo Ferreira Leoncy

Preço: R$ 41,60

Editora: Saraiva

Páginas: 204