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Controle de constitucionalidade

Gilmar Mendes faz palestra sobre controle de constitucionalidade

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fará na próxima quinta-feira (14/6), às 19h30, palestra na Sala de Sessões Plenária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O tema será O Controle de Constitucionalidade no Âmbito do Distrito Federal.

A palestra acontece no mesmo horário e local do lançamento da obra Controle de Constitucionalidade Estadual, do procurador do Distrito Federal, Léo Ferreira Leoncy, mestre em Direito pela UnB.

O evento acontecerá no TJ-DF porque ele foi o único tribunal diretamente contemplado pelas inovações da Lei 9.868/99, que disciplinou a Ação Direta de Inconstitucionalidade. O ministro Gilmar Mendes foi um dos idealizadores da lei. Ele foi o relator do anteprojeto.

A palestra e o lançamento do livro serão abertos ao público. Não é necessário fazer inscrição.

O livro

Após 1988, muito se escreveu sobre a defesa da Constituição da República perante o Supremo Tribunal Federal, mas pouco se havia discutido sobre a defesa das Constituições estaduais diante os Tribunais de Justiça.

Em Controle de constitucionalidade estadual, Léo Ferreira Leoncy dá o passo fundamental para o desenvolvimento de uma temática ainda pouco explorada no Direito Constitucional brasileiro: a jurisdição constitucional dos Estados-membros.

A partir da competência prevista no artigo 125, parágrafo 2º, da Carta Federal, o autor analisa os principais elementos do controle abstrato de constitucionalidade perante as Cortes estaduais e as relevantes questões relacionadas à prática desse controle, sempre embasando suas considerações na doutrina contemporânea e na jurisprudência do STF.

Apresentado como dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Controle de Constitucionalidade Estadual é um livro que interessa especialmente a juízes e desembargadores, promotores e procuradores de Justiça, procuradores de estado e advogados de entidades de classe, sindicatos, partidos políticos, casas legislativas e a todos aqueles que lidam com a aplicação judicial da Constituição do Estado-membro.

Serviço

Livro: Série IDP. Controle de Constitucionalidade Estadual.

Autor: Léo Ferreira Leoncy

Preço: R$ 41,60

Editora: Saraiva

Páginas: 204

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2007, 15h57

Comentários de leitores

4 comentários

Oi Chiquinho, É um grato prazer vê-lo, após 25...

Vera (Bacharel)

Oi Chiquinho, É um grato prazer vê-lo, após 25 anos de hiato das atividades acadêmicas, retornando aos estudos. Aos 54 anos iniciei o curso de Direito e ao final de dez. de 2006, me formei. Estou me preparando para o Exame de Ordem em Agosto. Não sei onde este caminho vai me levar, mas não me acovardei em trilhá-lo. Desejo-lhe toda a competência do mundo e sucesso nesta fase tão importante. Vera

Armando, não faça isso. O ministro vai ficar mu...

olhovivo (Outros)

Armando, não faça isso. O ministro vai ficar muito chateado com a sua ausência. Mudando de pato pra ganso, e a recente maracutaia dos áulicos do PT? Não se salva um. Desde o churrasqueiro do Lula ao compadre, filho, irmão. Quem será o próximo a ser desmascarado?

Dr. Gilmar, ainda bem que moro bem longe de bra...

Armando do Prado (Professor)

Dr. Gilmar, ainda bem que moro bem longe de brasília para não ter esse desprazer.

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