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Marca comprometedora

Perícia em provas para juízes reforça suspeitas de fraude

O Conselho Nacional de Justiça encontrou marcas suspeitas em dez provas do último concurso para a magistratura fluminense. A descoberta, que ainda precisa ser comprovada por perícia técnica, reforça a denúncia de que o concurso foi fraudado.

Entre as dez provas encaminhadas ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), sete são de parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A informação é do jornal O Globo.

Em despacho assinado no dia 5, o conselheiro Alexandre de Moraes, relator do procedimento aberto para investigar fraudes no concurso, disse que a análise detalhada das provas específicas feitas pelos candidatos aponta, em princípio, “a presença de citadas marcas identificadoras, que podem ter tido a finalidade de identificação das provas e, conseqüentemente, de fraudar o necessário sigilo do concurso público”.

As provas, segundo o despacho, possuem uma marca de “liquid paper” (líquido corretivo) na terceira linha da primeira resposta de Direito Tributário. O relator pediu à perícia para checar se as marcas podem ter constituído um código de identificação das provas, de maneira a fraudar o sigilo das correções.

Da lista de dez nomes, seis estão entre os 24 aprovados no último concurso. A apuração de possíveis fraudes no concurso começou há quase três meses, quando o CNJ recebeu denúncia do Conselho Federal na OAB e da OAB-RJ sobre a quebra de sigilo dos gabaritos do concurso.

Na ocasião, um dos examinadores, o tributarista Ricardo Cretton, em entrevista ao jornal O Globo, disse que havia descoberto uma prova com respostas que reproduziam literalmente o seu gabarito.

Cretton também estranhou o desempenho de outra candidata, Ludmilla Vanessa Lins da Silva, incluída entre os aprovados. Na prova oral de Tributário, ele deu à candidata nota um pelo que alega ter sido um fraco desempenho. Como ela obteve média cinco neste exame, os outros dois examinadores, ambos na OAB, deram as notas oito e seis, o que revela uma inédita discrepância de resultados.

Ludmilla Vanessa Lins da Silva é professora do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, onde é colega do ex-presidente do TJ-RJ, desembargador Sérgio Cavalieri (ambos dão aulas de Responsabilidade Civil).

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2007, 15h50

Comentários de leitores

2 comentários

Por essas e outras é que jamais acreditei nesta...

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Por essas e outras é que jamais acreditei nesta replubiqueta de bananas!

DENUNCIA DA OAB-RJ DE FRAUDE NO CONCURSO PRA JU...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

DENUNCIA DA OAB-RJ DE FRAUDE NO CONCURSO PRA JUIZ. Muito interessante à coincidência: Há algum tempo fiz uma denuncia sobre o esquema do Pedágio Linha Amarela ao MPRJ, foi arquivada sorrateiramente, uma Promotora na época Dra. Dalva Pieri Nunes, confirma a legitimidade do arquivamento. O nome dessa promotora parece tanto com o nome da moça, Denise Pieri Nunes, supostamente envolvida nas denuncias da OAB-RJ; - Que coisa! Para que o comentário fique bem esclarecido, segue os dados: Denuncia No. CAODCNo. 118/02 OFICIO GCGMP No. 47/03 Ref: Proc.225/03 Expediente interno No. 24 Proc. MP. 39624/02ª http://conjur.estadao.com.br/static/comment/53696 http://odia.terra.com.br/rio/htm/geral_87563.asp http://oglobo.globo.com/rio/mat/2007/03/15/294938734.asp

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