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Paralisação eminente

Sem acordo, perueiros de São Paulo podem voltar a greve

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Terminou sem acordo a tentativa de conciliação entre representantes da prefeitura de São Paulo e das cooperativas de transporte alternativo sobre a portaria que altera as normas de repasse de recursos por passageiros. O impasse pode levar a cidade a sofrer com uma nova greve dos perueiros a partir desta terça-feira (12/6).

Os representantes da Secretaria Municipal dos Transportes não concordaram em suspender a portaria, que alterou as bases de cálculos dos repasses, e os chamados “perueiros” ficaram de deliberar sobre a possibilidade de paralisar suas atividades na madrugada desta terça-feira.

A tentativa de acordo aconteceu no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes, no centro da capital paulista, e foi coordenada pela juíza Maria Lúcia Pizzotti. Segundo ela, a função daquele setor da Justiça é impedir que a falta de acordo prejudique os usuários desses serviços de transporte coletivo.

A juíza ainda tentou um acordo em torno da suspensão da portaria até a próxima sexta-feira, enquanto técnicos de ambas as partes e peritos do Poder Judiciário se debruçariam sobre as planilhas para reestudá-las. Os representantes das cooperativas concordaram, mas os da prefeitura não, alegando que as planilhas já são negociadas há seis meses.

Além de buscar o menor prejuízo possível à população, o papel do Judiciário, em casos como este, é prevenir ou evitar que um processo se instale e aumente novas demandas judiciais.

Na quarta-feira da semana passada (6/6), outra audiência também não chegou a um acordo satisfatório para as duas partes, apesar de a portaria ter sido suspensa até esta segunda-feira. Os perueiros paralisaram em protesto contra a publicação da portaria no Diário Oficial da cidade do dia 2, que altera a remuneração da categoria. Eles alegaram que a publicação reduz o valor pago por passageiro transportado.

No decorrer do protesto, os funcionários de cooperativas de microônibus decidiram suspender a paralisação por cinco dias até a audiência de conciliação, que ocorreu nesta segunda.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2007, 21h10

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