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Operação Navalha

Grupo investigado por fraudes será denunciado ao STJ

A subprocuradora-geral da República, Lindora Araújo, vai denunciar na próxima semana 50 pessoas investigadas pela Operação Navalha da Polícia Federal, que apura esquema de fraudes em licitações públicas. Ao todo, foram presos 49 dos 50 investigados - apenas o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), não foi detido.

A denúncia será apresentada ao Superior Tribunal de Justiça. A subprocuradora trabalha há dias no documento. Na denúncia, o grupo, que é investigado desde novembro do ano passado, deverá ser acusado de crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva. Os servidores públicos envolvidos no esquema deverão ser enquadrados, segundo fontes da Polícia Federal, em prevaricação. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo

Além de Lago, deverão ser denunciados os sobrinhos do governador - Alexandre de Maia Lago e Francisco Lima Junior —, o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, diretores da empresa suspeita de envolvimento no esquema, entre outras pessoas. Se a denúncia for aceita, os investigados passarão à condição de réus. Nesse caso, ações penais serão abertas.

De acordo com informações da Polícia Federal, a construtora Gautama estava no topo do esquema. As suspeitas são de que a empresa direcionava editais para fraudar licitações de obras públicas de interesse do grupo, que teria infiltrações em governos das esferas federal, estadual e municipal.

De acordo com o que foi apurado, R$ 103,1 milhões foram pagos à Gautama, entre 2000 e 2006. Os valores se referem a convênios firmados pelo governo federal com Estados e municípios, com a participação da construtora, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, o esquema movimentou R$ 170 milhões entre 2003 e 2006, segundo informações da PF.

Entre essas licitações fraudadas estariam obras do programa federal Luz para Todos. As investigações indica, ainda, que o grupo mirava os empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem prioridade total no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A operação foi deflagrada em nove Estados — Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso e São Paulo - e no Distrito Federal.

Desmembramento

Nesta semana, a relatora do inquérito no STJ, ministra Eliana Calmon, determinou o desmembramento do inquérito relacionado à Operação Navalha. Com isso, parte do grupo será investigada perante a Justiça Federal na Bahia e parte perante o STJ. Com a divisão, o Ministério Público Federal espera que o inquérito tenha uma tramitação mais rápida.

Passarão a tramitar na Bahia as investigações referentes aos delegados da Polícia Federal Antônio César Fernandes Nunes, Paulo Fernando Bezerra e Zulmar Pimentel dos Santos por acusação de abuso de autoridade, violação de sigilo profissional e prevaricação.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2007, 10h35

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