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Patrimônio cultural

OAB cearense contesta registro da marca rapadura

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A OAB do Ceará notificou as embaixadas dos Estados Unidos e da Alemanha, no Brasil, para cancelar o registro da marca rapadura por uma empresa americana. A Rapunzel Naturkost AG, localizada nos Estados Unidos, fez o registro nos dois países.

O OAB cearense afirma que a marca e o doce fazem parte do patrimônio cultural brasileiro e os acordos internacionais protegem o registro do termo apenas no Brasil. “A rapadura faz parte da economia nordestina. Os lampiões, quando andavam pelo sertão, se alimentavam apenas do doce, por ser tão rico em nutrientes”, observa o advogado Ricardo Bacelar, presidente da Comissão de Cultura da OAB-CE e conselheiro estadual da Ordem.

De acordo com ele, acordos internacionais proíbem este tipo de registro, quando a marca já faz parte da história de um país. “Do acordo Tripi´s faz parte Brasil, Estados Unidos e Alemanha. Os países deveriam saber da proibição”, defende Bacelar.

“Se a United States Patent and Trademark tivesse pesquisado a origem do nome saberia que o termo corresponde à denominação vinculada ao patrimônio histórico-cultural do Brasil, com enfoque maior a uma das regiões mais pobres e necessitadas do território nacional — o nordeste”, afirma o advogado na notificação. As embaixadas já receberam a notificação e têm 30 dias para tomar as providências.

Marcas nacionais

A rapadura não é a primeira marca de produto tipicamente brasileiro a ser registrada por estrangeiros. Em 1998, o Japão registrou a marca cupuaçu. O Brasil só descobriu a patente quatro anos depois quando uma cooperativa de produtores de doces foi impedida de exportar derivados da fruta com esse nome para a Alemanha.

A Justiça japonesa determinou que as multinacionais Asahi Foods e Cupuaçu International, que registraram a palavra cupuaçu no Japão como marca exclusiva, anulassem o registro no Escritório de Marcas e Patentes do Japão. Advogados de São Paulo trabalharam por um ano com ações e recursos em Tóquio para impedir que o nome se transformasse em uma marca privada japonesa.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2007, 0h00

Comentários de leitores

2 comentários

Eu já sabia desse risco faz tempo. O escritor e...

Wagner M. Martins (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Eu já sabia desse risco faz tempo. O escritor e artista plástico Elias Rodrigues de Oliveira, autor de um texto denominado RECEITA DE RAPADURA, vinha fazendo esse alerta no intuito de preservar e evitar esse achaque contra o patrimonio cultural e por esse ato capitalista de se querer dominar tudo e todos. Infelizmente, não teve ressonancia, apesar da multiplicação de e-mails, e só agora, depois do estrago aparece a OAB do CE. Tomara que obtenha sucesso... mas atitudes dessa natureza, deveriam servir para que ficassemos mais espertos e alertas sobre o risco que corremos. Cachaça mineira foi impedida de usar o nome que a consagrou por questões dessa natureza.

Querem levar até a rapadura!!! Parabéns a inic...

Émerson Fernandes (Advogado Autônomo - Civil)

Querem levar até a rapadura!!! Parabéns a iniciativa da OAB do CE, pois, esse patrimônio dos Nordestinos não poderia se perder nas mãos de uns poucos alienígenas. A rapadura é nossa!!!

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