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Os indicados

Associação de Procuradores envia lista tríplice ao Supremo

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antonio Carlos Bigonha, encaminhou a lista tríplice com os indicados pela categoria ao cargo de procurador-geral da República ao presidente do Senado Renan Calheiros, ao da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia e à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, na sexta-feira (8/6).

A consulta à classe aconteceu no dia 25 de maio. O atual procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, aparece em primeiro lugar com 85% dos votos. Os subprocuradores-gerais da República Wagner Gonçalves e Roberto Gurgel ficaram na segunda e terceira posição, respectivamente. O mandato de dois anos de Antonio Fernando Souza termina no final deste mês.

A mesma lista foi enviada no final de maio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quem, por prerrogativa constitucional, compete a indicação do procurador-geral da República. Depois da indicação, o escolhido deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal.

Embora não haja previsão legal da lista tríplice, o presidente Lula, em duas oportunidades, prestigiou a escolha da classe. Em 2003, indicou Cláudio Fonteles e, em 2005, Antonio Fernando de Souza. O artigo 128, parágrafo 1°, da Proposta de Emenda Constitucional 358/2005, que trata da Reforma do Judiciário, prevê que a escolha seja feita mediante lista tríplice elaborada por membros do Ministério Público Federal e encaminhada ao presidente da República que teria de escolher entre um dos indicados.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2007, 0h00

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