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Alfinetada em charge

Charge com crítica motivada em fatos reais não ofende corporação

A crítica da atuação policial em uma charge, motivada por dois episódios em que a Brigada Militar usou de violência, não ofende a corporação. O entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que negou o pedido de reparação feito por integrantes da Brigada Militar.

A charge apresentou um policial militar fardado, de joelhos, demonstrando ferocidade e sendo conduzido por um cachorro, acompanhado dos dizeres “policiamento no protesto em Sapiranga e no Beira-Rio”. Publicada em jornais do Grupo Editorial Sinos (VS, Jornal NH e Diário de Canoas), a charge se referia a dois eventos em que os policiais teriam usado de violência excessiva. Um, de Sapiranga, resultou na morte de um trabalhador que participava de uma manifestação. Já no estádio Beira-Rio, houve confronto com torcedores após um jogo de futebol.

Para o relator, desembargador Paulo Sérgio Scarparo, não houve uma generalização dos atos da Brigada, mas uma referência a dois fatos que ocorreram. Segundo ele, a liberdade de pensamento e informação, nos quais se insere a crítica, são direitos assegurados, já que se relacionou a acontecimentos reais e de interesse público. Segundo ele, a charge não atingiu a vida privada dos autores. “Incontroverso que o norte é a crítica a essas ações protagonizadas pela Brigada Militar, nas quais seus agentes teriam se excedido”, afirmou.

Processos 70.019.667.005 e 70.019.669.415

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2007, 14h40

Comentários de leitores

2 comentários

Imaginem um pais aonde não se pode opinar ou tr...

Bira (Industrial)

Imaginem um pais aonde não se pode opinar ou traduzir uma opinião na forma de charge. Caminhamos para algo assim. Escolham então, ditadura de direita ou esquerda?

Graças aos Céus e ao melhor da Magistratura, a ...

Frederico Flósculo (Professor Universitário)

Graças aos Céus e ao melhor da Magistratura, a liberdade de expressão é prestigiada. Vivemos em tempos em que o próprio Governo apóia crápulas como Chaves, o presidente venezuelano, que fecha emissoras de televisão que o criticam. Pelo defesa intransigente da Liberdade de Expressão.

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