Juizado Especial Digital paulista faz 72 audiências em mutirão

O Juizado Especial Digital do Tribunal de Justiça de São Paulo fez, na quarta-feira (6/6), um mutirão para agilizar o andamento dos processos da Telefônica. Foram adiantadas 72 audiências que estavam marcadas para os próximos três meses. Desse total, houve 43 acordos. Uma audiência foi cancelada antecipadamente. Em outras 11 não houve acordo. Houve o adiamento de duas e outras duas seguiram para análise do juiz. Além disso, 13 não foram realizadas por conta da ausência do reclamante. O primeiro mutirão aconteceu em 25 de maio com 62 audiências e 93% de acordos.

Com os dois mutirões a pauta está desafogada. Esse novo quadro vai possibilitar que novas audiências sejam marcadas para dentro de um mês. O TJ paulista informou que, em caso de necessidade, será marcado um novo mutirão.

O Juizado Digital foi inaugurado em 8 dezembro de 2006 e é a primeira vara de São Paulo a funcionar sem papel. É um posto de atendimento rápido para reclamações sobre Direito do Consumidor. Os atendimentos envolvem as empresas Eletropaulo, Embratel, Sabesp, Telefônica e Unibanco, que mantêm parceria com Tribunal de Justiça paulista.

Qualquer cidadão cliente dessas empresas apresenta sua reclamação, que é registrada e imediatamente digitalizada. A empresa é avisada da reclamação por e-mail e o sistema informatizado agenda uma audiência de conciliação. Nessa ocasião, o problema já pode ser resolvido com acordo entre as partes. Caso contrário, a reclamação se transforma em processo.