Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Genocídio no Sudão

Haia pede na ONU prisão de envolvidos do caso Darfur

O procurador-chefe do Tribunal Internacional Criminal (TPI), Luis Moreno-Ocampo, disse para Conselho de Segurança da ONU nesta quinta-feira (7/6) que Ahmed Muhammed Haroun e Ali Muhammad Ali Abd-al-Rahman devem ser presos. Eles foram indiciados por suspeitas de crimes de guerra em Darfur no Sudão. No conflito morreram 200 mil pessoas.

“O Conselho de Segurança e as organizações regionais devem ouvir o chamado do Sudão, como Estado, para prender estes dois indivíduos e apresentá-lo à Corte”, disse o procurador argentino do Tribunal em Haia na Holanda.

A ONU pediu informações à Corte sobre a situação em Darfur. O conselho deu então um recado ao governo de Sudão e às milícias envolvidas no conflito que cooperasse com o TPI. “Pelas informações que disponho, o conflito continua a violar as leis humanitárias”, afirmou Moreno. Este é o primeiro sinal extra-oficial de que os soldados das Nações Unidas, chamados de capacetes azuis, podem intervir no país africano.

Em fevereiro deste ano, o TPI indiciou os dois suspeitos. Haroum é comandante de uma milícia e Abd-al-Rahman, conhecido como Ali Kushayb, é atualmente ministro de Assuntos Humanitários do Sudão.

Eles foram processados por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A investigação de Haia mostra que existe uma ligação entre o governo sudanês e a milícia Janjaweed. “Haroun contribuiu conscientemente para a encomenda de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, inclusive homicídio, estupro, tortura, atos desumanos, pilhagens e transferência forçosa de populações civis", afirma o procurador.

Negativa do Sudão

O governo sudanês rejeitou o julgamento de seus cidadãos pelo TPI. “Ele não possui competência para julgar os sudaneses", disse o ministro.

Sudão disse que não extraditará ninguém do governo, exército ou dos grupos rebeldes. “A Justiça sudanesa, com sua honestidade e idoneidade, é capaz de processar todos os responsáveis pelas violações aos direitos humanos em Darfur", afirmou.

No começo do ano, o Ministério da Justiça apresentou a um tribunal especial sudanês alguns oficiais do exército e membros das milícias governamentais, acusados de estarem envolvidos em incidentes ocorridos no oeste de Darfur.

Grupos de direitos humanos também criticaram como a investigação do TPI foi conduzida, na maior parte fora Sudão. No entanto, diversos relatórios internacionais e especialistas apontaram uma ligação entre o Janjaweed e o governo de Cartum.

O TPI investiga, a pedido do Conselho de Segurança da ONU, os crimes de guerra em Darfur. O conflito teve início em fevereiro de 2003, quando os grupos rebeldes Movimento pela Justiça e a Igualdade e Movimento de Libertação do Sudão pegaram em armas contra o governo. Cerca de 200 mil sudaneses foram mortos e 2 milhões foram desalojados. O governo do Sudão diz que houve apenas 9 mil mortos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2007, 13h55

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 15/06/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.