TRT paulista reclama de mensagens barradas pelo UOL

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou em nota, na terça-feira (5/6), que aproximadamente sete mil mensagens sobre andamento de processos, enviadas diariamente, não têm chegado aos destinatários, cujos e-mails são do provedor UOL.

De acordo com a nota, esse problema tem ocorrido com os advogados, reclamantes e reclamados cadastrados nos serviços TRT-mail (andamento de processos) e Jurismail (Boletim de Jurisprudência), que indicaram endereços de e-mails do provedor UOL para receber essas informações.

O TRT paulista afirmou, ainda, que a Secretaria de Informática do tentou, em vão, solucionar o problema junto à equipe técnica do provedor. O UOL informou já ter tomado as “medidas necessárias” para solucionar o problema.

A segunda instância trabalhista afirmou, ainda, que recebeu resposta padrão da Central de Relacionamento UOL. Nela, o provedor informou que a reclamação foi encaminhada para “análise ao departamento responsável” e que entrará em contato por e-mail assim que tiver uma posição.

Por fim, o tribunal alegou que não recebeu resposta alguma, nem solução para esse problema. “Enquanto isso, milhares de advogados, reclamantes e reclamados continuam privados de receber as informações a que têm direito sobre o andamento de seus processos trabalhistas por pura irresponsabilidade de seu próprio provedor de internet”, diz a nota.

Para a advogada Patrícia Peck, especialista em Direito Digital, o problema provavelmente ocorre devido a algumas questões técnicas. Segundo ela, para a proteção dos próprios usuários do serviço de e-mail do UOL.

A advogada explicou que, tecnicamente, os provedores têm buscado formas de conseguir proteger seus usuários do spam. De acordo com ela, essa prática é extremamente desagradável porque polui com lixo digital a caixa postal de milhares de internautas diariamente.

“O anti-spam do UOL adota uma abordagem muito superior em termos de conceito de ferramenta, se comparado com outros disponíveis no mercado. A maioria dos provedores tem softwares de análise heurística de e-mail. Eles verificam uma série de características da mensagem para dizer se é ou não spam. Nestes casos sim é que um e-mail legítimo pode ser classificado como spam e voltar. Ou seja, é como se fizesse um filtro prévio e o mesmo fica barrado no servidor, antes de chegar para o usuário”, acrescentou a especialista.

A advogada esclareceu, também, que o UOL se baseia em sistema de listas brancas e negras: lista branca é quem o usuário autorizou, negra quem ele proibiu e o resto fica a critério do usuário (remetente ou destinatário) a autorizar. “Logo, se o destinatário não está recebendo as mensagens uma das hipóteses mais prováveis é que ele não autorizou no filtro anti-spam”, constatou

Por fim, disse que há duas formas de resolver o caso. Uma depende do UOL e a outra, do usuário. ”Cada vez mais será o usuário o responsável por sua proteção, ou por sua vulnerabilidade, em termos de segurança da informação na era digital. Cabe a ele dizer o sim ou o não, através de clicks”, finalizou.

Já para o advogado Omar Kaminski, especialista em Direito Informático, o problema provavelmente está relacionado ao roteamento das mensagens ou filtros mal configurados, que acabam barrando os emails que deveriam ser entregues aos destinatários.

Leia íntegra da resposta do UOL

São Paulo, 6 de junho de 2007.

Tribunal Regional do Trabalho – São Paulo

Ref.: Notícia “UOL barra mensagens do TRT-SP e prejudica advogado e jurisdicionados”, veiculada em 5 de junho de 2007 no site do TRT-SP

Prezados Senhores,

Em virtude da notícia veiculada, na terça-feira (5/6), no site do Tribunal Regional do Trabalho – São Paulo ntitulada “UOL barra mensagens do TRT-SP e prejudica advogado e jurisdicionados” temos a expor o quanto segue:

1. O Universo Online (UOL) é reconhecido provedor de acesso e de conteúdo para Internet e figura dentre os melhores do país, seja em razão da variedade e qualidade de conteúdo disponível aos que acessam as páginas do UOL, seja pela excelência de seus produtos e serviços.

2. Referido reconhecimento advém do esforço e dos investimentos contínuos em oferecer produtos e serviços de qualidade, com o grau de segurança internacionalmente exigido e aceito para as operações realizadas pela Internet. Infelizmente, não são raros os casos de invasões de sites de órgãos públicos, o envio de mensagens não solicitadas (spams), a disseminação de vírus ou outras práticas fraudulentas com o intuito de causar prejuízos aos internautas de boa-fé, que compelem o uol a adotar medidas técnicas que tem por finalidade proporcionar um ambiente cada vez mais seguro para seus assinantes e para as entidades idôneas que mantém sites na Internet.

3. Em 28 de maio de 2007, uol tomou conhecimento dos problemas enfrentados pelo TRT-SP no envio de mensagens endereçadas aos assinantes uol e imediatamente, em trabalho conjunto com a equipe técnica do TRT-SP, iniciou os procedimentos para a solução do problema.

4. Como é do conhecimento de V.Sas., com o andamento dos trabalhos das equipes técnicas, verificou-se que a interrupção do envio de mensagens do TRT-SP a assinantes do UOL teve origem na mudança de configurações efetuadas nos servidores do TRT-SP a partir de 24 de maio de 2007, que alterou bloco de endereços IP de seus servidores de envio de e-mail, de modo que os equipamentos do UOL passaram a não mais reconhecer, pelo menos de forma segura, os dados enviados pelos servidores do TRT-SP.

5. Uma vez detectada a causa da interrupção, as equipes técnicas do TRT, juntamente com as do UOL, tomaram as medidas necessárias para a normalização do serviço, que foram finalizadas na terça-feira (5/6).

6. Ressaltamos que, diversamente do que foi apontado na notícia, o UOL em nenhum momento agiu de forma irresponsável. As medidas de segurança do uol visam coibir eventuais e indesejáveis ataques à Rede.

Atenciosamente,

Universo Online S.A.