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Sem tratamento

Universidade é acionada por falta de remédio em seu hospital

A fim de garantir o fornecimento gratuito de um remédio para tratamento de câncer, o Ministério Público em Niterói (RJ) entrou com uma ação na Justiça contra a Universidade Federal Fluminense (UFF). A ação, que tramita na Vara Federal de Niterói, foi motivada pela queixa de uma portadora de câncer de mama, que fez uma representação no MPF.

Em tratamento de quimioterapia e sem recursos para obter o remédio, a paciente teve a terceira aplicação desmarcada porque o hospital universitário Antônio Pedro, da UFF, não tem o medicamento e não prevê seu recebimento. A segunda aplicação dependeu de empréstimos de familiares da paciente. Ela tem de fazer ainda de seis a oito aplicações. Antes de recorrer ao MPF, a paciente tentou várias vezes obter o remédio junto ao hospital.

O autor da ação, procurador da República Wanderley Dantas, pede ainda a cobrança de uma multa diária de R$ 10 mil caso a sentença não seja cumprida. Segundo o MP, a garantia do medicamento é importante, já que hospital atende a mais de 1,7 milhão de pacientes de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, entre outras cidades, além do câncer de mama ser o que mais causa morte entre as mulheres.

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2007, 18h47

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