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‘João Ninguém’

Juiz liberta homem preso, por engano, por um mês e 14 dias

Confundido com um criminoso e preso por engano durante um mês e 14 dias, o servente de pedreiro João Batista Rodrigues da Silva, 21 anos, ganhou liberdade no dia 25 de maio. O pedido de liberdade foi acolhido pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Goiânia.

Na decisão, o juiz justificou o ato informando que João Batista era inocente e havia nascido quatro anos depois do crime, comprovando assim que nada tinha a ver com a história. O verdadeiro réu, que tem problemas mentais e antecedentes criminais, cometeu o homicídio em 28 de maio de 1981 e estava foragido desde então.

Segundo informações da escrivania, foi constatado que a falha aconteceu no momento da prisão, quando não foram verificadas a data de nascimento, o nome dos pais e a naturalidade do servente de pedreiro.

De acordo com o juiz, é comum fatos como esse acontecerem com pessoas de poucos recursos: “A situação chega às raias do insólito quando constatado que o ‘João Ninguém’ que se encontra preso à época do delito sequer era nascido. Ora, mas isso não é problema. Trata-se, afinal, do ‘João Ninguém’, quase um genérico para qualquer João”.

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2007, 13h25

Comentários de leitores

14 comentários

E AGORA!!! ..quem paga essa conta? A juízo de...

futuka (Consultor)

E AGORA!!! ..quem paga essa conta? A juízo de alguns ("atrofiados"): Provavelmente o lula.. "Onde anda o mp e todas as demais autoridades (i)Responsáveis nessa hora", afinal como foi elaborado no inicio dessa feliz matéria trata-se apenas de um "JOÃO NINGUÉM"..o que faz do Conjur um site a altura do que se propõe e indo mais adiante socialmente informando a situação constrangedora a que está sendo submetida a vida (não a sua nem a minha) de mais um simples mortal. Valeu Conjur!

Era um "joão ninguém", agora com as notícias, d...

Rodrigo (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Era um "joão ninguém", agora com as notícias, deixou de ser. Só Manuel Bandeira para nos redimir: Poema Tirado de uma Notícia de Jornal João Gostoso era carregador de feira livre e morava no morro da Babilônia num barracão sem número Uma noite ele chegou no bar Vinte de Novembro Bebeu Cantou Dançou Depois se atirou na lagoa Rodrigo de Freitas e morreu afogado.

Caberia a reparação pecuniária, porém, como é u...

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

Caberia a reparação pecuniária, porém, como é um João Ninguém, ficará feliz em estar livre até que alguém compre sua causa.

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