Juíza faz pressão para advogados aceitarem conciliação

É de 80% o índice de acordos nas audiências promovidas pelo setor de conciliação do Fórum João Mendes, em São Paulo. “Os meios alternativos de solução de litígios podem ser a salvação do Judiciário”, diz a juíza Maria Lúcia Pizzotti Mendes, coordenadora do setor. Segundo ela, a cultura da conciliação está crescendo também entre os grandes grupos que atuam no país, inclusive instituições bancárias. Mas ainda não é suficiente.

A juíza revelou, em palestra no 5ºCongresso Febraban de Direito Bancário, nesta quinta-feira (31/5) que ainda há muito preconceito em relação a esse tipo de solução, principalmente por parte dos advogados. A forma que Maria Lúcia encontrou para garantir a presença dos profissionais às audiências, e assim disseminar a cultura do acordo, foi intimá-los. Ela mesma conta que a medida desagradou e gerou reclamações a diversas entidades, inclusive ao Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ela não se intimida. Diz que vai continuar com a prática, até que ela não seja mais necessária. Para a juíza, o profissional que não vai à audiência ou envia um representante desrespeita uma intimação judicial e é antiético. “Se não comparece, está se recusando a tentar uma solução para a causa”, entende.

E avisa que está anotando o nome de todos os advogados que agem assim e também daqueles que não demonstram o menor interesse em realizar um acordo, mesmo quando a empresa que defende é adepta desse tipo de resolução de conflito.

Forma de atuação

Para o professor e advogado Carlos Alberto Carmona, que também participou do Congresso da Febraban, conciliação e mediação não são a mesma coisa. O conciliador é uma “usina de idéias”. Ele é convocado pelas partes para pensar soluções para o desentendimento entre as partes. Terminado o prazo estabelecido para o processo, o conciliador emite uma decisão sem caráter vinculativo. Isto é, ela não pode ser usada no caso de a questão ir parar no Judiciário.

Carmona inclusive sugere aos advogados que os contratos para a realização da conciliação tragam uma cláusula prevendo o total sigilo das informações trocadas e também da decisão. Assim, o que foi discutido fica para trás no processo judicial.

O mediador, nas palavras do professor, funciona como uma “almofada”, que amortece a diferenças e desavenças entre os litigantes. Ele facilita a conversa, mas não sugere soluções.

Para atuar em uma audiência, o advogado tem de ter o mínimo de conhecimento de psicologia, de acordo com Carmona. O comportamento deve ser diferente daquele frente ao juiz de Direito.

A forma de exposição, outra. Isso porque não haverá nenhuma decisão que não esteja de acordo com o que o seu cliente aceitou. “Nada acontecerá se não houver vontade de todos. Ninguém vai impor nada”, lembra.

O advogado deve estar preparado para participar de uma audiência, sob pena de atrapalhar um acordo que seria aceito pelo seu cliente, alerta o professor.