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Preferência nacional

MP, Abin, PF e empresas privadas compraram um Guardião

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Como certas marcas de cigarro e tal como o Fusca, no passado, o sistema de escutas Guardião, produzido pela Dígitro Tecnologia, empresa de Santa Catarina, ora virou uma preferência nacional. Vedete das grandes operações da Polícia Federal, compras do Guardião têm sido anunciadas em todo o Brasil.

O Ministério Público, a Abin (a agência oficial de inteligência do governo federal), a Polícia Federal e até empresas privadas compraram ou pretendem comprar o Guardião. O senador Romeu Tuma (DEM-SP), em entrevista à revista Consultor Jurídico, adiantou que vai apresentar projeto de lei limitando o uso do Guardião à PF. Para o Tuma, o uso do Guardião está “avacalhado”. “Quando digo que está tudo avacalhado, me refiro ao Guardião nas mãos dos MPs e até nas mãos da iniciativa privada. Aí, a situação fica difícil. É por isso que o Guardião precisa de um controle efetivo."

Um agente de polícia federal, que está há mais de 25 anos na corporação, faz uma análise mais dramática. Relata que até na PF há brigas intestinas sobre qual sistema deve ser adotado. “O delegado Getúlio Bezerra está tentando impor o equipamento Bedin (anterior ao Guardião) e o delegado Luiz Fernando Correia impondo o Guardião da Dígitro.” Essa disputa estaria fazendo com que a direção da PF buscasse uma terceira alternativa: um sistema de escuta produzido em Israel.

Já o relato de um agente federal do Rio de Janeiro dá detalhes dos custos da operação do sistema. “O custo é R$ 10 mil mensais por grupo de dez canais, para dez telefones, fora o custo de implantação de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. Uma fortuna incalculável! A equipe do DIP de Brasília ganha estadia, carro e uma verba secreta (VS) de quase R$ 15 mil mensais para atuarem no grampo. Apenas em São Paulo, tem capacidade para grampear 9 mil telefone simultaneamente.”

Pelo menos 24 pessoas, entre agentes da Polícia Federal e colaboradores eventuais, viajaram país afora para participar de treinamentos e cursos de atualização do Guardião. Nessa empreitada, foram gastos cerca de R$ 25 mil com passagens e estadia durante o mês de junho passado.

O Guardião, que custa em torno de R$ 700 mil, é um software com funções automáticas como a de monitorar qualquer outra linha que se conecte com o telefone inicialmente visado. A Polícia Federal possui mais 28 aparelhos semelhantes ao Guardião. Já as polícias civis estaduais em todo o país têm outros 60. Atualmente, cerca de 20 mil escutas estão em andamento — cinco mil comandadas pela PF e 15 mil, pela Polícia Civil.

O ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles admitiu em junho que a Procuradoria-Geral da República também comprou o Guardião. Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) de Mato Grosso já usou o Guardião em pelo menos duas operações este ano. Ele foi comprado em dezembro do ano passado, por R$ 413 mil, da empresa Dígitro Tecnologia. O Estado de Alagoas também anuncia a compra de um sistema (veja aqui).

Correção

A ConJur informou que o Ministério dos Esportes estava fazendo licitação para comprar um Guardião. A informação constava no site do Transparência Brasil. No entanto, a assessoria de imprensa do Ministério informa que nunca existiu essa licitação.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2007, 14h08

Comentários de leitores

10 comentários

EU TAMBÉM QUERO UM!

ANTONIEL (Estudante de Direito)

EU TAMBÉM QUERO UM!

Com o devido respeito aos artistas do riso, ess...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Com o devido respeito aos artistas do riso, esse tema já virou uma grande palhaçada. Graças a boa parte do judiciário, única instituição que deveria ser comprometida com o estado de direito. MP? Nem pensar.

Será que há no momento alguma autoridade realme...

futuka (Consultor)

Será que há no momento alguma autoridade realmente interessada em regulamentar essa atividade do "escutador" através de um orgão especial construindo um "corpo técnico policial" que em conjunto com o agente (policial)público venha a cooperar significamente definindo as investigações e portanto deve haver grande responsabilidade na sua "escuta", obtendo portanto do judiciário uma maior atenção desses quadros e assim poderíamos estabelecer disciplinas ou normas para penalizações, daí uma grande barreira para o alcance dos "publicadores sensacionalistas"..

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