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Esforço concentrado

Presidente do TST autoriza mutirão para tirar atraso

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, autorizou a realização de um mutirão entre servidores do tribunal, para auxiliar os ministros no exame de Recursos de Revista, Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e embargos. O mutirão será feito no período de agosto a dezembro deste ano.

A necessidade de serviço surgiu com o fim da convocação de 12 juízes de diversos Tribunais Regionais, no dia 29 de junho último. Segundo o presidente do TST, o objetivo é manter a produtividade do Tribunal.

O Ato GDGCJ.GP 267/2007 que autoriza a realização do serviço tomou por base o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura às partes o direito à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Existem atualmente cerca de 74 mil processos remanescentes dos juízes convocados que aguardam solução no TST.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2007, 11h30

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