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Sem dono

Leilão da Gazeta Mercantil termina sem nenhum lance

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Ainda não foi dessa vez que a marca Gazeta Mercantil conheceu seu novo dono. O leilão da marca, que aconteceu nesta segunda-feira (30/7), terminou sem nenhum lance.

O leilão foi determinado em processo de execução de título extrajudicial movido pela empresa Problem Solver Consultoria & Comunicações. Segundo o advogado da credora, Carlo Frederico Muller, uma decisão da juíza Cláudia Ravacci, que comandava o leilão, afugentou os interessados em comprar a marca.

Segundo ele, a Editora Jornal do Brasil, que tenta barrar o leilão, afirmou que um de seus recursos ainda estava pendente de julgamento. Por conta disso, conta Muller, a juíza determinou que o leilão aconteceria, mas não seria expedida a carta de arrematação. “No entanto, o recurso já havia sido julgado e a decisão está disponível desde as 10h47 da manhã desta segunda no tribunal.”

A defesa da credora deve pedir à Justiça a marcação de data para um novo leilão e a condenação da Editora JB por litigância de má-fé.

O recurso que gerou a polêmica foi uma das últimas tentativas da JB de barrar o leilão. A editora pediu que o desembargador Carlos Giarusso, do Tribunal de Justiça paulista, reconsiderasse sua decisão. Ele havia negado liminar para dar efeito suspensivo no recurso em que a JB contesta o leilão. Para ele, o recurso não pode ter efeito suspensivo porque foi declarada fraude à execução.

O juiz José Carlos de França Carvalho, da 30ª Vara Cível de São Paulo, considerou como fraude à execução a tentativa da JB de barrar o leilão.

Esta foi a segunda tentativa de leiloar a marca Gazeta Mercantil. No primeiro leilão, feito em maio do ano passado, também não houve compradores. O valor mínimo para o arremate era de R$ 200 milhões. Neste segundo leilão, não houve valor mínimo para a venda. O maior lance levaria a marca, desde que o valor não fosse vil. Estimava-se que até por 40% do valor — R$ 80 milhões — a marca poderia ter sido vendida.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2007, 19h47

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