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Medida simples

Juiz da Paraíba inventa método para localizar processos

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Tribunal de Justiça da Paraíba, criou um sistema para facilitar a identificação dos autos dos processos. Chamado de Facilitador de Busca de Processos: Identificação de Autos por Tarjas ou Fitas Adesivas Coloridas, o sistema é resultado de uma prática implementada por ele na época que era juiz de primeira instância.

A medida é simples e tem um preço irrisório. Os funcionários do tribunal identificam os processos com duas fitas adesivas na parte superior e inferior dos autos. São dez cores pré-definidas que identificam o tipo de ação e a letra inicial do nome da parte autora. Dependendo da quantidade de processos, o juiz pode atribuir uma cor para mais de um tipo de ação.

Para identificar o tipo de ação, o juiz separa as dez ações mais repetitivas na vara e atribui uma cor específica para cada. Por exemplo, nos processos de indenização atribuiu-se a cor verde; para cautelar, a laranja, e assim por diante.

Quanto ao nome da parte, utiliza-se uma combinação já que o alfabeto tem vinte e seis letras. Uma cor representaria mais de uma letra. Outro detalhe: nos processos sobre alimentação ou relativos a idosos, pode-se colocar uma tarja preta para sinalizar a prioridade.

A medida pode ser ampliada ainda para o uso de três cores, identificando-se também o número do protocolo. Para o desembargador, esta combinação faz com que de cada mil processos, só poderá haver um com mesmas cores e ordem seqüencial.

Segundo Cunha Ramos, há uma diminuição de vinte vezes no tempo gasto pelos servidores na procura de processo. Considerando que, em média, um quarto do tempo do expediente do servidor é gasto com localização de autos de processo.

Ele agiliza a juntada de documentos e petições nos processos, evitando a prática de acumular de petições em determinado local para depois serem colocados no processo. O desembargador apresentou o projeto em Brasília para outros colegas. Ele espera que a idéia sirva de exemplo para outros estados.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2007, 18h20

Comentários de leitores

5 comentários

Boa iniciativa. Mas, infelizmente, desnecessári...

ANTONIEL (Estudante de Direito)

Boa iniciativa. Mas, infelizmente, desnecessária! A Arquivologia, já possui ferramentas e profissionais muito mais inteligentes e funcionais, capazes de encontrar qualquer documento, não são por número, pelas partes ou pelo tipo de ação, é possível, inclusive, por seu conteúdo, em menos de 0,002 segundos, todos os processos dos TJs, TRFs, STJ, STF do Brasil juntos, é a Chamada Ciência da Informação cujo objeto é o conteúdo documental em qualquer espécie de mídia!

As soluções simples funcionam também no serviço...

César (Auditor Fiscal)

As soluções simples funcionam também no serviço público. Na secretaria de estado em que trabalho, com 50% do corpo técnico com pós-graduação, muitos dos quais engenheiros, há vários anos temos implementado a simplificação de rotinas, a redução de publicações em diário oficial, o uso intenso de interação via Internet, com vistas à redução de custos administrativos da administração e dos administrados.

Caros amigos. Se É simples e barato não vai fu...

amorim tupy (Engenheiro)

Caros amigos. Se É simples e barato não vai funcionar, pois coisas simples e baratas SO funcionam na iniciativa privida. Nas coisas publicas hão de ser caras e complicadas pois o servidor tem de garantir a "especialização " e alguem tem que levar "algum" na instalação do procedimento.

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