Juíza federal lança livro sobre direitos econômicos e sociais

A juíza federal Carla Rister, presidente do Juizado Especial Federal de Caraguatatuba (SP), lançará, na quarta-feira (1/8), o livro Direito ao Desenvolvimento — Antecedentes, Significados e Conseqüência. O lançamento começa às 18h30 na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (Avenida Paulista, 2.073), capital paulista.

A obra tem o prefácio do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. Grau também foi orientador da juíza na tese de doutorado cursado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).

De acordo com a juíza, da tese resultou o livro, que trata dos direitos econômicos e sociais que constam da Constituição de 1988 e que, segundo ela, devem ser entendidos como direitos subjetivos públicos.

A juíza federal Carla Rister explica: “Na elaboração desse trabalho, tomei o termo desenvolvimento em várias acepções, porque não é uma palavra precisa, então eu busquei o termo desenvolvimento na Constituição e elenquei os vários sentidos que ele tinha e, depois, fiz uma classificação jurídica. É um trabalho inovador, pois não existia uma abordagem do ponto de vista do direito positivo, o que foi uma exigência do orientador, ministro Eros Grau”.

Serviço

Livro: Direito ao Desenvolvimento — Antecedentes, Significados e Conseqüência