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Pecados eclesiásticos

Padre é condenado a 16 anos de prisão por pedofilia

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Numa decisão inédita, o Tribunal de Justiça de São Paulo não teve piedade, usou a força da lei dos homens e mandou para a cadeia um padre acusado de pedofilia. O réu chama-se Hélio Aparecido Alves de Oliveira, o padre Helinho. Ele é acusado de uma série de crimes de atentado violento ao pudor, com violência presumida (quando as vítimas são menores de 14 anos ou não podem oferecer resistência), contra três crianças, alunas do colégio onde era o diretor.

Nesta quinta-feira (26/7), o Tribunal paulista, por votação unânime, negou apelo do padre e aplicou contra ele a pena de 16 anos e três meses de reclusão. Cabem novos recursos – especial e extraordinário – aos Tribunais superiores (STJ e STF). O 3º juiz, Carlos Biasotti, que havia pedido vistas do processo, foi irônico ao proferir seu voto. O desembargador afirmou que só mesmo a providência divina poderia ter piedade da conduta do religioso.

O julgamento da apelação criminal foi iniciado na semana passada quando a defesa fez sustentação oral. Dois desembargadores – o relator e o revisor – votaram contra os recursos apresentados pelo padre e pelo Ministério Púbico Estadual. A defesa pedia a absolvição e a Procuradoria de Justiça o aumento da pena.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o cenário dos crimes foi Rio Claro, uma rica cidade do interior paulista, a 170 km da capital e o tradicional colégio católico dos claretianos. Segundo informações divulgadas durante o julgamento público do recurso, o padre abusava das crianças. Levava os alunos até a sala da diretoria, os colocava no colo e, com a desculpa de corrigir a caligrafia e os desenhos, os beijava e roçava seu órgão sexuai nas nádegas das crianças, que, na época, tinham entre 8 e 10 anos. Há notícias de que o sacerdote levaria, também, as crianças para um acampamento dormindo na cozinha, abraçado a elas. Um dos meninos teria começado a ser molestado a partir dos cinco anos.

Denúncia

O padre Hélio foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pela prática de pedofilia por 15 vezes contra três crianças com idades entre 8 e 10 anos. Na época da denúncia, o padre era diretor da União das Faculdades Integradas Claretianas (Uniclar), do Colégio Integrado Claretiano de Rio Claro e da TV Rio Claro. Atualmente está afastado dos cargos. As vítimas eram estudantes do colégio, mantido pela Congregação Claretiana.

De acordo com o MPE, em sua empreitada o sacerdote contou com o auxílio e a complacência da coordenadora pedagógica da escola Geny Campanha Pecorari. Esta foi condenada a pena de 13 anos, seis meses e 15 dias de reclusão. O Ministério Público sustentou que os acusados abusaram da condição de educadores e Hélio, em especial, do cargo de diretor do colégio e da qualidade de sacerdote da ordem religiosa.

Palavra de carinho

A defesa contestou. Disse que às vezes um agrado, uma palavra de carinho poderia ser mal interpretada, principalmente depois de passado alguns anos. Alegou que não havia provas efetiva da materialidade dos delitos. Com respeito à autoria, bateu pela fragilidade, com o argumento de que a maioria dos depoimentos trazidos aos autos estava envolvida pela emoção e que quase todos relatam fatos que foram contados por terceiros.

O advogado do padre claretiano apelou contra sentença do juiz de Rio Claro que condenou o sacerdote. Em preliminar, pediu o reconhecimento da decadência ou a inépcia da inicial. No mérito reclamou a absolvição, pela fragilidade da prova trazida ao processo.

Habeas Corpus

Em 2004, o TJ-SP havia concedido Habeas Corpus a favor do sacerdote revogando o decreto de prisão preventiva contra ele. A tese aceita pela câmara julgadora foi a de que a liberdade do padre não colocava em risco a ordem pública.

A prisão preventiva havia sido decretada por ordem do juiz Durval José de Moraes Leme, da 1ª Vara Criminal de Rio Claro, em 16 de julho de 2004. O magistrado decidiu prender o padre depois do recebimento da denúncia apresentada pela promotora de Justiça Rosana Márcia Queiroz.

De acordo com a denúncia, os abusos teriam acontecido diversas vezes entre 2001 e 2004, mas só chegaram ao conhecimento da polícia em maio de 2004, quando a investigação foi iniciada.

O pedido de prisão foi feito pela polícia com base em laudos do IML que de acordo com a acusação confirmariam a violência sexual e em pareceres de psicólogos que examinaram as supostas vítimas. As investigações foram chefiadas pelo delegado regional Joaquim Dias Alves.

O Tribunal de Justiça, por votação unânime, decidiu revogar o decreto de prisão preventiva, e mandou expedir contramandado de prisão para impedir que o sacerdote pudesse responder ao processo em liberdade.

O pecado

A Igreja fez do celibato uma virtude e está pagando caro por isso. Denúncias de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, envolvendo padres, religiosos e laicos, e indenizações milionárias dão o tamanho do problema. A crise desnudou a vulnerabilidade do Catolicismo, que ainda se prende ao conservadorismo moral e a rigidez doutrinária. O estrago foi tão grande que virou quase uma unanimidade a necessidade de mudança.

Em junho, o documentário da BBC, principal canal de televisão da inglaterra, Sex, crimes and the Vatican (Sexo, Crimes e o Vaticano) foi exibido em uma emissora de TV pública da Itália. No filme, o papa e a hierarquia católica são acusados de ter acobertado padres pedófilos, transferindo os mesmos de diocese ao invés de denunciá-los às autoridades civis. A instituição que tem como tradição tratar com discrição as denúncias de abusos sexuais em suas fileiras, desta vez, teve de agir diferente para proteger sua imagem.

E o primeiro sinal dessa mudança de atitude surgiu na metade deste mês. “A igreja está consciente de sua responsabilidade educativa para com a juventude e pretende ainda participar como protagonista na luta contra a pedofilia”. A declaração foi disparada pelo porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, ao comentar o acordo financeiro selado entre a Arquidiocese de Los Angeles com 508 supostas vítimas de abuso sexual por sacerdotes.

“A Igreja sente pelo sofrimento das vítimas e de suas famílias, devido às profundas feridas causadas por comportamentos graves e indesculpáveis de alguns de seus membros, e está decidida a se comprometer de todas as maneiras para evitar que se repitam similares vilezas", completou o porta-voz.

Nos últimos anos vários casos envolvendo membros da Igreja Católica em prática de pedofilia chegaram à mídia internacional. As situações mais conhecidas ocorreram em Londres, Boston, Dallas e Los Angeles. No início a Igreja entendia que quanto mais raro ou exótico um fato, maior notoriedade merecia da opinião pública. O quadro mudou com a intensificação dos escândalos nos Estados Unidos e na busca de acordos com as supostas vítimas. A Igreja acordou para a realidade de que a acusação de pedofilia contra padres é uma página dolorosa de sua história recente.

Apelação 01.048.793.3/1-00

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2007, 0h00

Comentários de leitores

9 comentários

É intolerável o crime de padres pedófilos, com...

Luiz Garcia (Advogado Autônomo - Administrativa)

É intolerável o crime de padres pedófilos, como intolerável é, perante Deus, sobretudo, a perversão de crianças, qualquer que seja a espécie. Jesus, o divino Carpinteiro de Nazaré, foi claro e incisivo a respeito do abusador de crianças, dizendo: ..."melhor seria que lhe atassem ao pescoço a mó de um moinho e o atirassem ao fundo do mar." (Evangelho de Mateus, 18, 6). Padres e pastores devassos têm sido comuns, em toda parte, e o Brasil não se exclui dessa maldição. No caso, a cumplicidade da hierarquia católica, pelo silêncio e, pior, pela omissão sistemática, é pior do que a canalhice desses padres bandidos, de nada valendo os lamentos e pedidos oficiais de perdão , depois de tanta desgraça praticada, que poderia perfeitamente ser evitada, com a expulsão sumária da Igreja de todos esses crápulas, sem precisar, segundo Jesus, literalmente atirá-los ao mar, bastando deixá-los, em gozo da própria sordidez e, daí, a curtirem-se na lama que escolheram como forma pessoal de vida, pois um suposto "perdão" caritativo (recusado até por Jesus!) é, na espécie dessa perversão sexual, estímulo para a multiplicação sem fim do mórbido ataque libidinoso a inocentes e indefesas crianças.

Minha cara Neli: Concordo com a sua indign...

Richard Smith (Consultor)

Minha cara Neli: Concordo com a sua indignação e com a sua opinião acerca do rigor que deveria merecer certas classes de crimes. Porém reafirmo, como o fiz no meu "post" lá embaixo, que a culpa maior é dos responsáveis pelos seminários que ALIJAM os bons candidatos, aqueles verdadeiramente vocacionados e ACOLHEM outros, portadores de desvios incompatíveis com a moral cristã e, muito mais, com o sacerdócio divino, afora o portadores de evidentes psico-patologias. O que certamente advirá disso?! Tal "fenômeno", infelizmente muito comum nos Estados Unidos, coloca tais sacerdotes em contato com jovens em ginásios, em acampamentos juvenis, etc., "lobos" cuidando de ovelhas. O que pode acontecer? Um abraço.

Quem pratica crime sexual deveria ter o pênis e...

Neli (Procurador do Município)

Quem pratica crime sexual deveria ter o pênis extirpado,isto é,capado. Animal que não controla o sexo:capa-se. Um absurdo ter penas brandas para os crimes sexuais no Brasil,parece que há conivência entre os machos. Quanto ao padre,seja esse senhor ou outro, é caso de desprezo,uma imoralidade,afinal, se a pessoa quer praticar sexo,não vá ser padre. A Igreja não obriga ninguém a permanecer em Conventos ou seminários,se o candidato a Padre ou a Irmã vai ,deveria respeitar a própria Igreja e a si próprio:a sua castidade. Uma infração moral. E,o padre/freira quando pratica ato sexual não está enganando só a Igreja,mas a comunidade e ao Nosso Senhor Deus também. Se a pessoa se prontifica,frise-se,a ser Padre,deveria respeitar a castidade...se quer praticar sexo:saia da santa Igreja . Alguém entra numa Empresa ou Clube deve respeitar o regulamento! Um candidato a Padre ou a a Irmã de caridade sabe que deve se manter casto,se está lá dentro a praticar sexo: uma grande infração moral e deveria ser expulso,além,por óbvio,dependendo do caso, sofrer as sanções penais.

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