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Diretoria expirada

Cinco diretores da Infraero estão com mandato vencido

Os mandatos dos cinco diretores da Infraero —a estatal que administra os aeroportos do país— terminaram em 1º de abril, mas eles vêm sendo mantidos nos cargos por falta de decisão do Ministério da Defesa. O fato de os diretores estarem com o mandato vencido pode facilitar o trabalho do novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, de promover substituições na diretoria da Infraero.

Cabe ao ministro da Defesa reunir o conselho de administração da empresa para decidir se mantém ou troca os dirigentes após o término do mandato. O jornal Folha de S. Paulo apurou que o ex-ministro Waldir Pires não incluiu o tema na pauta nas últimas reuniões e, no mês de julho, não chegou a convocar nenhuma reunião do conselho, por pressões políticas. Pires deixou o cargo na última quarta-feira.

Dos cinco dirigentes da empresa, pelo menos dois têm padrinhos políticos conhecidos: os diretores de administração e engenharia.

A diretora de engenharia, Eleuza Lores, é ligada ao PT e também ao presidente do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP). Responsável pelas obras da Infraero, incluindo a reforma no aeroporto de Congonhas, ela estava de férias quando ocorreu o acidente da TAM, em 17 de julho, e não interrompeu o descanso mesmo após a tragédia.

Até hoje, dez dias depois do acidente, Eleuza não se manifestou sobre a obra na pista de Congonhas que autorizou. A Folha já procurou Eleuza várias vezes depois do acidente, mas ela informou que não falaria porque está de férias.

Além da Eleuza, também são indicações políticas o próprio presidente da estatal e o diretor de administração da empresa, Marco Antonio Marques de Oliveira. Funcionário de carreira, ele é ligado ao PMDB governista e ao governador de Minas, Aécio Neves (PSDB).

A Infraero tem cinco diretorias: operações, administração, comercial, financeiro e engenharia. Os diretores têm mandato de dois anos e podem ser reeleitos por mais dois. Os salários são de cerca de R$ 18,6 mil. Todos os atuais diretores foram indicados pelo deputado Carlos Wilson (PT-PE), que antecedeu José Carlos Pereira no comando da empresa.

Para o relator da CPI do Apagão Aéreo do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), a única forma de o novo ministro da Defesa melhorar a Infraero é mudar a diretoria da empresa. "É lá que estão os problemas. Precisa tirar os ratos de lá, não adianta tirar o presidente."

Já a diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) articula um pedido de renúncia coletiva. A idéia é deixar os cargos à disposição do presidente, segundo a Folha apurou. Como a legislação proíbe a demissão dos diretores da Anac, a saída coletiva seria o caminho mais rápido para o governo recompor o comando da agência. Os cinco diretores assumiram em 2006 e têm mandatos de cincoanos.

Quatro diretores já estariam de acordo com a entrega de cargos. O único foco de resistência seria a diretora Denise Abreu. A intenção dos que defendem o movimento da renúncia coletiva é entregar os cargos na terça-feira, data da próxima reunião de diretoria da agência.

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2007, 9h36

Comentários de leitores

6 comentários

Inicialmente é bom "reencontrar" o Prof. Lauro ...

Edimar Miguel (Professor)

Inicialmente é bom "reencontrar" o Prof. Lauro Caversan. Fui seu aluno. O governo/Infraero nem governa, nem administra nem deixa a Agência Reguladora regular. Copiaram o modelo autonômo, mas, não desatrelaram da gerência. Assim, não funciona mesmo. Surrealismo puro.

"Não sei de nada; Mensalão; Ponto G; Relaxe e ...

Lauro Caversan (Professor)

"Não sei de nada; Mensalão; Ponto G; Relaxe e Goze; Top, top, top;...etc. etc. . É só isso que este governo sabe apresentar para o povo brasileiro. Vamos devolver tudo nas próximas eleições.

O diretor de administração da INFRAERO, Marco A...

Fran (Professor)

O diretor de administração da INFRAERO, Marco Antonio Marques de Oliveira, ao contrário do que foi divulgado não é Funcionário de carreira. Ele saiu no último programa de demissão voluntária da INFRAERO e está como contrato especial.

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