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Voz do candidato

Por causa de Maluf, PP perde três minutos de propaganda

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou três minutos de tempo de propaganda partidária do PP, na forma de inserções estaduais, por violação à legislação eleitoral.

Segundo o relator, desembargador Marco César, na propaganda veiculada no rádio em 21 de maio, houve promoção pessoal de Paulo Maluf. O programa repetia obras feitas por Paulo Maluf com slogan musical de Paulo Maluf ao fundo, aponta o TRE.

De acordo com o artigo 45, da Lei 9.096/95, a propaganda político partidária limita-se a “difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido; e Divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários".

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2007, 0h00

Comentários de leitores

9 comentários

Consultor Jurídico deveria exibir os dados CPF ...

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

Consultor Jurídico deveria exibir os dados CPF e endereço dos opinadores para facilitar a cobrança das falácias e agressões por parte destes que se escondem no anonimato. Anônimo que emite opinião é covarde e fraco!!

Paulo Salim Maluf é perseguido por um processo ...

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

Paulo Salim Maluf é perseguido por um processo anti-nacionalista e imoral. Falar das obras e mostrar ao povo o que o seu partido pode fazer é uma forma de divulgar o partido e seu programa de governo. Mas sendo o Maluf é proibido e isso é discriminação e o MP deveria cumprir a Carta Constitucional e responder pelo não cumprimento!!!

Curiosos os critérios de avaliação ou será de p...

João Tavares (Consultor)

Curiosos os critérios de avaliação ou será de perseguição "ad-eternum"(?), para falar o menos. Não se falou nenhuma mentira e as imagens mostram a realidade. A inserção dizia "QUANDO O PP FOI GOVERNO A POPULAÇÃO SE BENEFICIOU COM AS SEGUINTES OBRAS (o espaço é pequeno para enumerar todas). Obras não é obrigação é dever de todo homem público. Por acaso, obras não são exatamente o dever de execução do programa partidário em temas políticos comunitários!? Todos aqueles que votam ou não em Paulo Maluf todos os dias se utilizam de suas obras em 40 anos de vida pública. Se isso não bastasse recebeu a maior votação nominal no país com 739.827 mil votos, em todos os 645 municípios de São Paulo. O povo tem memória sim, o resto são falácias ou tertúlias flacidas, traduzindo "conversa para boi dormir"

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