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Mau humor real

Justiça condena charge indecorosa do príncipe espanhol

O juiz espanhol Juan del Olmo ordenou na semana passada o recolhimento do semanário humorístico El Jueves. A publicação tinha estampado na capa uma charge onde o príncipe herdeiro Felipe de Bourbón e sua mulher Letizia Ortiz aparecem em posições pouco decorosas. Os responsáveis pelo desenho serão ouvidos no tribunal nesta quarta-feira (25/7).

O magistrado atendeu pedido do Ministério Público espanhol ao considerar que a caricatura inflige o artigo 490.3 do Código Penal que estabelece até dois anos de cadeia para quem calunia ou insulta os membros da família real. Para o MP, a revista também contraria o artigo 491 que estabelece multa para ações que podem prejudicar o prestigio da Coroa.

A revista brinca com a nova política do governo do primeiro ministro José Luis Rodríguez Zapatero que estabelece um prêmio de € 2,5 mil para o casal que tiver uma criança. A intenção é incentivar a natalidade de um país que vê a sua população envelhecer.

Na charge, enquanto faz sexo com a princesa, o príncipe diz: "você percebe? Se você ficar grávida, isso vai ser o mais parecido a trabalhar que eu já fiz na vida".

A organização Repórteres sem Fronteiras condenou a ordem do juiz. “A liberdade de caricaturizar é um dos componentes da liberdade de expressão. Compreendemos que há quem possa encontrar mau gosto no desenho do El Jueves, mas nada justifica o que é, nem mais nem menos, um ato de censura”, diz nota da organização.

Para Juan del Olmo, a charge "golpeia a honra e dignidade dos representantes do povo”. Ele ordenou ainda que a revista identifique o autor do desenho.

O príncipe Felipe, de 39 anos, casou com Letizia, 34 (ex-apresentadora de telejornal) em maio de 2004. Eles tiveram duas meninas: Leonor, nascida em outubro de 2005, e Sofia, que nasceu em abril deste ano.

"Nossa idéia era satirizar a medida eleitoreira de Zapatero. Não havia outro objetivo", disse Jose Luís Martín, co-editor da El Jueves, ao jornal El País.

O porta-voz da família real espanhola, Juan González Cebrián, disse que não houve qualquer pedido por parte da realeza para que a Justiça interviesse no assunto.

O número da revista El Jueves com a polêmica capa entrou em circulação na quarta-feira (18/7) com uma tiragem de 120 mil exemplares e distribuição em 5 mil locais na Espanha.

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2007, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

Excelentes comentários. No mais... cadê o censo...

thaislinhares (Outros)

Excelentes comentários. No mais... cadê o censo de humor das majestades? Outra princesa daria uma boa gargalhada e chamaria o príncipe para "trabalhar".

É isso aí Paulo Monteiro. Fazer caricaturas de ...

olhovivo (Outros)

É isso aí Paulo Monteiro. Fazer caricaturas de nobres representantes do povo é crime. Fazer o mesmo com um profeta de uma religião é liberdade de expressão. Haja hipocrisia.

Ah, quando a charge era uma ofensa gratuita a t...

Paulo Monteiro (Advogado Autônomo - Civil)

Ah, quando a charge era uma ofensa gratuita a todos os devotos do Islã, tratava-se da defesa da livre expressão. Quando a charge atinge um membro da nobreza européia, é um atentado à honra e à dignidade. As duas caras do mundo ocidental "civilizado".

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