Congresso em São Paulo discute crime e interceptação telefônica

Para esmiuçar o Direito Penal, sob muitos de seus prismas, o Instituto Nacional de Direito (IND) organiza o II Congresso Nacional de Direito “Os Arautos do Processo”. Ele acontece, de 8 a 11 de agosto, em Marília, no interior de São Paulo.

O uso de interceptações telefônicas em investigações e como prova em processos será o tema da palestra do advogado-geral da União, José Antônio Dias Tóffoli. Outro tema: “O juiz e a possível humanização do Direito Penal”. Esse assunto estará em discussão durante a exposição do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Amilton Bueno de Carvalho.

O professor e promotor de Justiça aposentado, Fernando da Costa Tourinho Filho, pretende propor um novo procedimento para o Tribunal do Júri. “Direito, Violência e Psicanálise”, também terá o seu espaço, com a apresentação do desembargador do Tribunal de Justiça catarinense Lédio Rosa de Andrade.

O advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Vicente Cernicchiaro, fecha o Congresso. Ele vai tratar das organizações criminosas.

O valor das inscrições feitas até o dia 3 de agosto será de R$ 100 para estudantes e R$ 200 para profissionais. A partir do dia 4 de agosto, os valores serão, respectivamente, R$ 150 e R$ 300. Para mais informações: (14) 3454-7557 ou (14) 3454-6625.

Veja a programação:

08.08.2007 — quarta-feira

20h Credenciamento

20h30 Apresentação do corpo de baile da Casa do Pequeno Cidadão de Marília

20h45 Abertura

21h “A Constituição da Casa Grande e da Senzala”

PAULO LOPO SARAIVA (Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra; Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP; Professor Universitário; Conselheiro Federal da OAB; Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB; e Advogado militante em Natal/RN)

09.08.2007 — quinta-feira

16h “Interceptação Telefônica: Investigação Criminal x Direito Fundamental”

JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI (Advogado-Geral da União, Ministro do Governo LULA)

17h “O Perfil do Advogado na Contemporaneidade”

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO (Mestre e Doutor em Direito pela UFPR; Professor de Direito Processual Civil do UNIVEM; Advogado militante em Marília/SP; e Membro fundador do IND)

18h Intervalo para o jantar

20h “O Juiz e a Possível Humanização do Direito Penal”

AMILTON BUENO DE CARVALHO (Desembargador do TJRS)

21h “A Tutela Penal e os Direitos Fundamentais: uma Leitura Constitucional do Direito Penal”

FÁBIO TRAD (Presidente da OAB/MS; Advogado militante em Campo Grande/MS; e Professor Universitário)

10.08.2007 — sexta-feira

16h “O Sistema Acusatório e o Código de Processo Penal”

JAQUES DE CAMARGO PENTEADO (Mestre e Doutor pela USP

Professor Universitário; Procurador de Justiça em São Paulo aposentado; e Advogado militante em São Paulo/SP)

17h “Princípios Constitucionais Penais e Direito Penal do Inimigo”

ANTÔNIO CARLOS DA PONTE (Mestre e Doutor pela PUC/SP; Professor Universitário; Procurador de Justiça em São Paulo)

18h Intervalo para o jantar

20h “A Efetividade dos Direitos e Garantias Individuais Processuais Penais Constitucionais”

ROBERTO DA FREIRIA ESTEVÃO (Mestre em Direito pelo UNIVEM; Professor Universitário; e Procurador de Justiça em São Paulo)

21h “Um Novo Procedimento para o Júri: Efetividade x Segurança”

FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO (Promotor de Justiça em São Paulo aposentado; Professor Universitário; e Advogado militante em São Paulo/SP)

11.08.2007 — sábado

10h “Direito, Violência e Psicanálise”

LÉDIO ROSA DE ANDRADE (Pós-doutor em Direito pela Universidade de Barcelona; Doutor em Filosofia, Moral e Política pela Universidade de Barcelona; Mestre em Direito pela UFSC

Professor Universitário; e Desembargador do TJSC)

11h “Organização Criminosa”

LUIZ VICENTE CERNICCHIARO (doutor pela USP; Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça aposentado; Professor Universitário; e Advogado militante em Brasília/DF)

11h10 Homenagem ao dia do advogado

11h30 Encerramento

LOCAL: TEATRO MUNICIPAL DE MARÍLIA

Av. Rio Branco, s/n