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Monumento histórico

TSE quer transformar sua antiga sede, no Rio, em Centro Cultural

O Tribunal Superior Eleitoral está em campanha pela restauração de um dos prédios mais bonitos do Rio de Janeiro: a antiga sede do Supremo Tribunal Federal e do TSE. A idéia é transformá-lo em um Centro Cultural, com incentivo da Lei Rouanet. Para oferecer informações às empresas interessadas em colaborar com a restauração do edifício, o site do TSE traz o link “Projeto Centro Cultural da Justiça Eleitoral”.

O apoio da iniciativa privada é fundamental para garantir que a população brasileira tenha acesso a esse monumento histórico. Pessoas físicas e empresas interessadas em investir no projeto de restauração e adaptação do prédio, por meio de doação ou patrocínio, poderão deduzir do Imposto de Renda o valor repassado, com base na Lei Rouanet (Lei 8.313/91), também conhecida como Lei do Mecenato.

Como retorno institucional, a empresa poderá usar até 20% do patrocínio em mídia paga, percepção de até 10% do "produto cultural" (publicações, convites, ingressos e afins) e vinculação do nome ou marca do projeto continuadamente.

O prédio

O edifício foi uma das obras-mestras da arquitetura brasileira do século XIX. Segundo José Carlos Coutinho, professor de História da Arquitetura da Universidade de Brasília, o prédio representa “o que se fez de melhor no século XIX, por construtores vindos da Europa, principalmente da Itália e da Alemanha, mas também da Áustria e outros países, e que respondia a uma demanda nova que se criou no Brasil, em função de uma aristocracia enriquecida pelo café e pela borracha”.

Com uma fachada de estilo arquitetônico “eclético”, combina elementos do neoclássico e do barroco, com toques de art nouveau. Os detalhes foram apagados pelo acúmulo de sujeira e poluição dos mais de cem anos de sua construção.

Os esforços do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para restauração do edifício histórico tem a finalidade de recuperar não somente o prédio, que fica na rua 1º de Março, nº 42, mas, principalmente, a história do patrimônio cultural brasileiro.

A idéia é que “esse edifício, com ornamentação riquíssima e detalhes inovadores do ponto de vista construtivo e do ponto de vista urbanístico, integre um conjunto de magníficas outras obras do centro antigo do Rio de Janeiro”, afirma o professor José Carlos Coutinho.

Os detalhes sobre a realização da obra e a destinação dada a cada pavimento do edifício podem ser vistos no vídeo produzido pela TV Cultura.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2007, 16h41

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