Servidoras acusadas de corrupção vão continuar presas, decide STJ

As ex-servidoras da prefeitura de Itaperuçu (PR), Cláudia Mara Pedroso de Moraes França e Marla Janice Redel, acusadas de corrupção, devem continuar presas. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, que negou seus pedidos de Habeas Corpus.

Elas foram presas junto com o prefeito da cidade e o filho dele, sob acusação de formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraude em licitação e desvio de dinheiro público. Para o ministro Barros Monteiro, a prisão das ex-servidoras garante a ordem pública e está fundamentada na lei.

A prisão preventiva dos quatro envolvidos foi decretada no dia 26 de junho de 2007, após denúncia do Ministério Público do Paraná. Com base em interceptações telefônicas, o MP descobriu diálogos do grupo que revelavam a existência de contabilidade paralela na prefeitura e o aliciamento de testemunhas para prestar depoimentos falsos. Com isso os acusados conseguiram ocultar a verdade e atrapalhar as investigações.

Consta nos autos que o prefeito fez desaparecer, de forma criminosa, todas as licitações referentes a 2005 e 2006. Além disso, ele eliminou documentos contábeis como notas fiscais, contratos, recibos e qualquer documento que pudesse servir de prova nas investigações. O comportamento da quadrilha motivou a prisão preventiva e sua manutenção pelo Tribunal de Justiça paranaense.

No STJ, o ministro Barros Monteiro negou o pedido de liminar às ex-servidoras. Segundo ele, não existe constrangimento ilegal alegado pela defesa. “A decretação da prisão cautelar para garantir a ordem pública, pela conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal foi devidamente fundamentada”.

HC 86.574