TRF-4 aceita denuncia contra deputados acusados de estelionato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os deputados estaduais do Paraná, Nereu Alves de Moura e Luiz Cláudio Romanelli. Eles são acusados de formação de quadrilha, peculato, falsificação, sonegação fiscal e estelionato. O caso tramita na 4ª Seção do TRF-4.

Também responderão a processo criminal Paulo Gomes Júnior, Tani Lemos do Prado Colaco e Rosângela Chrispim Calixto.

Os réus são acusados de retirarem, indevidamente, em 2000 e 2001, recursos da Assembléia Legislativa do estado. Com o dinheiro, eles pagaram salários de cargos em comissão da liderança do PMDB. Com o total dos salários era formado um montante dividido entre os acusados.

Segundo o inquérito policial, os deputados utilizavam “servidores fantasmas” para o desvio de verbas. Documentos comprovam que o deputado, junto com Paulo Gomes Júnior, seu assessor na época, pagava de forma fictícia um dos vencimentos de cargo em comissão a uma senhora que trabalhava como doméstica. Para utilizar seu nome, eles dariam R$ 500 mensais a sua filha, Rosângela Chrispim Calixto.

Paulo Gomes Júnior também teria, segundo a Polícia Federal, apresentado declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de 2001 no nome da servidora fantasma e recebido restituição no valor de R$ 1,9 mil.

Ao ser interrogado, o então assessor declarou que repassaria mensalmente todos os valores referentes às funções gratificadas ao deputado Nereu de Moura, com exceção dos R$ 500 que eram pagos à filha da doméstica.

O processo criminal será julgado pelo TRF por que dois dos réus são deputados estaduais. Os demais acusados, também serão julgados no mesmo foro devido à relação entre os crimes.