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Modernidade à vista

Entrevista: Sérgio Tejada, secretário-geral do CNJ

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ConJur — Quer dizer que a principal causa da morosidade da Justiça é a burocracia.

Sérgio Tejada — É esse tempo morto. Essa maneira de fazer andar o processo vem da Idade Média, quando tudo era feito dentro dos muros e as pessoas estavam próximas. A burocracia permaneceu até hoje e está emperrando toda a Justiça. O processo virtual acaba com isso. O advogado não precisa mais ir até o balcão, apresentar a petição, carimbar, guardar. No processo eletrônico, ele junta a petição pela internet em segundos.

ConJur — Por que o Judiciário resiste tanto à modernização?

Sérgio Tejada — É o conservadorismo, esta mentalidade que permanece desde a Idade Média.

ConJur — Enquanto o Judiciário resiste, a informática pegou em todo o Brasil.

Sérgio Tejada — Mas no Judiciário essa resistência está diminuindo rapidamente. Aqueles que resistem à informatização usam argumentos improcedentes, por exemplo, de que o cidadão comum não vai saber lidar com o processo virtual. Não é verdade. Todo mundo vota em urna eletrônica, não vota? Dizem também que os juízes mais experientes são os que mais resistem, mas no órgão máximo da Justiça, o Supremo Tribunal Federal, existe um grande projeto de tornar o Recurso Extraordinário eletrônico e o primeiro despacho virtual dado foi do ministro Sepúlveda Pertence, decano da corte. O Supremo luta para mudar a realidade de hoje. Só no ano passado, foram 680 toneladas de processos desaguados lá.

ConJur — O Judiciário está muito atrasado nesse processo de informatização, não?

Sérgio Tejada — Não é bem assim. O Judiciário engloba diversas realidades. Temos, por exemplo, ilhas de tecnologia, como a Justiça Federal, a Trabalhista e a Justiça de Santa Catarina. Por outro lado, temos a Justiça de Piauí e de São Paulo, que estão muito atrasadas.

ConJur — Mas na média geral, como está a Justiça brasileira em relação à informatização?

Sérgio Tejada — No geral, o Poder Judiciário é muito informatizado. Não perde para os outros ramos do serviço público. Aliás, até ganha deles. A informática é bastante usada pela Justiça para localizar os processos em papel guardados nos arquivos. Se o sistema eletrônico for desligado, o Judiciário não funciona, ninguém acha um processo. O que queremos agora é usar a tecnologia no trâmite do processo, que é a Justiça que chega na mão da população. E, nisso, o Brasil é pioneiro, já que o conservadorismo da Justiça não é só uma prerrogativa brasileira, mas um problema mundial. No mundo inteiro, o distanciamento que o Judiciário tem de ter para julgar com equilíbrio faz com que seja um Poder conservador.

ConJur — Em quanto tempo todo o processo estará informatizado?

Sérgio Tejada — Quatro anos.

ConJur — Rápido assim?

Sérgio Tejada — Eu acho que sim. A informatização do processo está indo muito rápido. O processo virtual já foi instalado na Justiça Federal e está avançado na Justiça do Trabalho. Todos os estados ou já têm um piloto de processo virtual ou terão em seguida.

ConJur — Como homogeneizar a Justiça brasileira?

Sérgio Tejada — Uma missão importante do CNJ é mudar a visão de que cada Justiça é uma ilha. Afinal, há processos que tramitam entre as diferentes esferas da Justiça. O CNJ está liderando o movimento pela informatização do processo para que as Justiças possam se comunicar entre si. Um exemplo bom é o Bacen-Jud, que é a penhora online. O juiz determina a penhora do seu gabinete e o sistema procura valores depositados nos bancos do Brasil inteiro.

ConJur — Como o senhor avalia o trabalho do CNJ nesses dois anos?

Sérgio Tejada — A grande dificuldade foi de se organizar, já que era um órgão totalmente novo e teve de achar os seus limites de atuação. O conselho trabalhou em duas grandes vertentes: no controle do funcionamento e no planejamento da Justiça. Evidentemente que punir juízes relapsos e anular concursos mal feitos atende a um anseio social de integridade do Poder Judiciário, mas só isso não resolve o desejo da população, que é o de ver a Justiça rápida e eficiente.

ConJur — Qual é a função mais importante do CNJ: controle ou planejamento?

Sérgio Tejada — Ambas. O Judiciário não é um Poder corrupto. É um caso aqui e outro acolá e isso deve ser combatido para que não evolua. O cidadão que se submete a um concurso público, por exemplo, tem de ter a certeza de que o concurso é isento. Portanto, essa atividade do CNJ de controlar o Poder Judiciário é um exercício de cidadania importante, assim como a função de planejar. Não adianta ter uma Justiça 100% correta que não funciona.

ConJur — Mas faz parte das funções do CNJ punir juízes?

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 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2007, 0h00

Comentários de leitores

7 comentários

Engraçado vai ser quando descobrirem que o sist...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Engraçado vai ser quando descobrirem que o sistema digital é impossível de ser totalmente seguro. Se o sistema digital fosse totalmente seguro, por que o processo já não seria 100% digital na França, Alemanha, EUA? Como bem comentado, depois alterações de documentos, desaparecimento de petições, et... ninguém será responsável por nada. A culpa será do advogado que não zelou por sua senha pois o sistema será tido como totalmente seguro e inviolável. E assima caminhamos em Pindorama. Enquanto o CNJ fala em processo digital, os maiores pesquisadores na área de lógica matemática aplicada à computação tem suas bolsas de pesquisador cortadas pelo CNPq.

Quer dizer que, em quatro anos "apenas", o Pode...

Zerlottini (Outros)

Quer dizer que, em quatro anos "apenas", o Poder Judiciário descobrirá que já inventaram o computador? O país está realmente avançando. Parabéns. Francisco Alexandre Zerlottini. BH / MG.

Chega a ser engraçado: se o Tribunal não quer s...

EduardoMartins (Outros)

Chega a ser engraçado: se o Tribunal não quer se responsabilizar pelo seu próprio sistema, como pode falar em processo digital? Se você acompanha o processo pela internet e há alguma falha de alimentação no sistema e em razão disso você perde o prazo (por falha de um funcionário público, da empresa terceirizada contratada pelo poder judiciário ou por outra falha no sistema do judiciário) os senhores desembargadores não aceitam como justificativa para devolução do prazo. Argumentam que independente disso era nossa obrigação acompanhar o D.O. Ora senhores, isso é amoral! Como pode o Tribunal não se responsabilizar por um serviço por ele prestado??? Isso vai contra todas as regras da responsabilidade civil. Nós vivemos em um Estado de Direito, onde o Estado também deve se submeter as leis e não apenas nós, meros mortais. O D.O. deve ser aposentado, o acompanhamento por e-mail (pelo cadastro no site do Tribunal) é o que deve ocorrer no futuro, mas, para isso, é necessário que o Tribunal se responsabilize pelo seu próprio sistema de informação, pois não é admissível que o acompanhamento pela internet seja disponibilizado e considerado, ao mesmo tempo, sem valor. Já dizia o meu pai: ou faz o negócio direito ou não faz!

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