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Modernidade à vista

Entrevista: Sérgio Tejada, secretário-geral do CNJ

Comentários de leitores

7 comentários

Engraçado vai ser quando descobrirem que o sist...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Engraçado vai ser quando descobrirem que o sistema digital é impossível de ser totalmente seguro. Se o sistema digital fosse totalmente seguro, por que o processo já não seria 100% digital na França, Alemanha, EUA? Como bem comentado, depois alterações de documentos, desaparecimento de petições, et... ninguém será responsável por nada. A culpa será do advogado que não zelou por sua senha pois o sistema será tido como totalmente seguro e inviolável. E assima caminhamos em Pindorama. Enquanto o CNJ fala em processo digital, os maiores pesquisadores na área de lógica matemática aplicada à computação tem suas bolsas de pesquisador cortadas pelo CNPq.

Quer dizer que, em quatro anos "apenas", o Pode...

Zerlottini (Outros)

Quer dizer que, em quatro anos "apenas", o Poder Judiciário descobrirá que já inventaram o computador? O país está realmente avançando. Parabéns. Francisco Alexandre Zerlottini. BH / MG.

Chega a ser engraçado: se o Tribunal não quer s...

EduardoMartins (Outros)

Chega a ser engraçado: se o Tribunal não quer se responsabilizar pelo seu próprio sistema, como pode falar em processo digital? Se você acompanha o processo pela internet e há alguma falha de alimentação no sistema e em razão disso você perde o prazo (por falha de um funcionário público, da empresa terceirizada contratada pelo poder judiciário ou por outra falha no sistema do judiciário) os senhores desembargadores não aceitam como justificativa para devolução do prazo. Argumentam que independente disso era nossa obrigação acompanhar o D.O. Ora senhores, isso é amoral! Como pode o Tribunal não se responsabilizar por um serviço por ele prestado??? Isso vai contra todas as regras da responsabilidade civil. Nós vivemos em um Estado de Direito, onde o Estado também deve se submeter as leis e não apenas nós, meros mortais. O D.O. deve ser aposentado, o acompanhamento por e-mail (pelo cadastro no site do Tribunal) é o que deve ocorrer no futuro, mas, para isso, é necessário que o Tribunal se responsabilize pelo seu próprio sistema de informação, pois não é admissível que o acompanhamento pela internet seja disponibilizado e considerado, ao mesmo tempo, sem valor. Já dizia o meu pai: ou faz o negócio direito ou não faz!

Quanto ao processo informatizado a torcida é pa...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Quanto ao processo informatizado a torcida é para que os protocolos digitais (chaves públicas, senhas, métodos de admissibilidade) não sejam tão herméticas e burocráticas que inviabilizem o acesso ao processo legal. A considerar experiências existentes, onde impera a tartaruguice burocrática exacerbada, para criar afazeres inúteis no serviço público, com o fito de criar empregos nesse setor onde se produz o travamento de tudo, haja visto a Caixa Econômica Federal e suas exigências descabidas tipo SEFIP. A informática bem usada para o bem agiliza o processo. Agora se for para especializar os gargalos invencíveis, criar rotinas intrincadas de acesso e movimentação do processo sob o comando de burocratas impedernidos que complicam tudo vai se um Deus nos Acuda. Mesmo com a informatização do processo a simplicidade e a segurança serão essencias. Isso é possível e como exemplo o sistema bancário que tem uma informática, que afora um ou outro senão, é imprescindível. Que se use um cartão magnético e um cartão de senha para cada operador de direito e esqueça-se dos protocolos inatingíveis e complexos.

O Brasil não muda mesmo. Um membro do CNJ que d...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

O Brasil não muda mesmo. Um membro do CNJ que defende privilégios como as férias de 60 dias para os juízes! O pior é a justificativa: "O juiz não é um empregado comum. Não é um servidor público como qualquer outro. Ele não tem hora para trabalhar. Além disso, a tarefa de decidir é muito desgastante. A pressão psicológica em cima do juiz no dia-a-dia é muito violenta. Mas, como disse, falo em causa própria". Ainda vale a máxima neste país subdesenvolvido: tem gente que é mais gente que as outras gentes.

Há alguns anos atrás um grande pesquisador da á...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Há alguns anos atrás um grande pesquisador da área de Fisiologia me fez uma colocação que nunca mais esqueci. "-São dados, imprime, coloca no papel como salvaguarda! A Bíblia de Gutemberg está guardada em seus exemplares até hoje. Os manuscritos do Mar Morto idem! Agora mostre-me um registro digital estável por mais de 20 anos?". Sugeriria aos arautos do processo 100% digital, se por acaso pensam em abolir todo registro em papel, a consultar antes dois ícones da lógica matemática aplicada à computação, Profs. Drs. Francisco Antonio Dória e Newton da Costa. Não existe a possibilidade real, a lógica matemática garante, impossível 100% de segurança nos atuais computadores, seja um super comutador Cray. Quando processos digitais inteiros desaparecerem no mundo dos bytes definitivamente desorganizados, e se derem como perdidos, não havendo registro em papel para savalguardar a reconstrução do processo. Tudo bem, Juízes entendem muito, muitíssimo de direito, mas antes de colocar o processo 100% digital deveriam ouvir os especialistas em computação, e no particular da segurança, os lógicos matemáticos que desenvolvem pesquisa na área. Aí, sem pedantismo, que eu particularmente não tenho qualquer pretensão de compreender o aritmética de Göddel, e seu Teorema da Incompletude, mas os citados lógicos matemáticos podem informar bem onde este entra no real risco à segurança e estabilidade de qualquer sistema de computação. Isso sem adentrar no universo das falhas humanas. O dia que acabar a possibilidade de reconstituição do processo judicial a partir de documentos em papel... Se o processo 100% digital fosse seguro os EUA que tem o MIT, a Caltech, a Stanford, entre outros, já estava operando com tal, abolindo o papel.

Eu acredito que a intenção seja boa, mas o sist...

Max (Advogado Autônomo)

Eu acredito que a intenção seja boa, mas o sistema de informatização, ainda é um sonho que está muito longe de se realizar. Como já apresentei muitas objeções, por diversas razões, várias vezes. Aliás, eu mesmo fui vítima de uma das modernizações do processo. Na justiça federal, temos o sistema único de protocolo, onde o advogado faz um pré-cadastro da petição via internet. A secretaria só tem o trabalho de juntar o petitório aos autos. O problema é que, num processo em que eu milito em nome próprio (2007.70.10.000886-8), sobre a cobrança das contas de caderneta de poupança, eu tive que juntar posteriormente documentos, e isso não apareceu no sistema da JF de Campo MOurão. E sem esses documentos, eu perderia o processo com certeza. Tive que ir na secretaria e a funcionária ficou envergonhada (obviamente não foi culpa dela) pela situação, a petição se encontrava na gaveta para juntar, sendo que o processo já estava indo para a mão do juiz, sem os documentos. Por isso, que eu digo que este sistema de processo virtual, apresenta muitas falhas, pois se num sistema onde apenas se faz o pré-cadastro, já há falhas desta gravidade, imagine-se num, onde o sistema é totalmente virtual? Eu creio que deveria ser colocado este sistema em debate com os meios jurídicos, com mais cuidado. Está se confiando demais no sistema virtual, em detrimento da qualidade da prestação do serviço procurado.

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