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Modernidade à vista

Entrevista: Sérgio Tejada, secretário-geral do CNJ

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Tejada-G - por SpaccaQuatro anos. Este é o prazo que o povo brasileiro pode esperar para que o Judiciário esteja totalmente informatizado – da folha de pagamento da menor Comarca ao próprio processo judicial. Um sonho? O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça garante que não. E credita esta futura façanha à própria razão de existir do Conselho do qual ele faz parte desde sua instalação em junho de 1995.

Depois da resistência inicial oferecida pelo próprio Judiciário, Tejada acredita que a idéia de um órgão de controle externo e de gestão estratégica da Justiça vingou. Hoje, dois anos depois da criação do Conselho, fiscalizado e fiscalizador andam juntos.

“É uma relação de amor e ódio”, reconhece Tejada, que na condição de secretário-geral é o responsável pelo controle administrativo do conselho.Juiz Federal no Rio Grande do Sul, Tejada, está no CNJ desde sua instalação por força da Emenda Constitucional 45, em . Em março de 2006, assumiu a secretaria-geral do CNJ e lá fica até abril de 2008. Acompanhou de perto os obstáculos que o CNJ teve de ultrapassar nesses dois anos de existência.

Hoje, ele sabe que há resistências, mas comemora que, no geral, o Conselho Nacional de Justiça foi aceito. A própria Associação dos Magistrados Brasileiros, que contestou no Supremo Tribunal Federal a criação do conselho, quis colocar um de seus representantes como membro da nova composição, que tomou posse em junho deste ano.

O conselheiro acredita que a informatização é o grande desafio do Judiciário, nos dias de hoje. E quando fala de desafio, não está se referindo especialmente ao imenso trabalho material de equipar e modernizar o Judiciário, mas à missão de vencer o conservadorismo das mentes que operam a Justiça no país. Mas Tejada é um otimista.

Ao contrário do que faz crer a lentidão e a pouca eficiência do sistema, ele sustenta que o processo de informatização do Judiciário não está atrasado. “No geral, o Poder Judiciário é muito informatizado. Não perde para os outros ramos do serviço público. Aliás, até ganha deles.” Ele explica que a informática é usada para catalogar os processos em papel. O desafio agora é digitalizar esses processos e acabar com o papel. Criar o chamado processo virtual. “O Brasil é pioneiro no processo virtual, já que o conservadorismo da Justiça não é só uma prerrogativa brasileira, mas um problema mundial.”

Em entrevista à Consultor Jurídico, Sérgio Tejada avaliou o trabalho do CNJ na sua primeira composição. Falou também de um assunto polêmico e evitado pelos juízes: as férias de 60 dias. “Sou suspeito para falar sobre isso porque falo em causa própria. O que defendo é que há justificativa para esses dois meses.”

Leia a entrevista.

ConJur — O CNJ sofreu muita resistência do Judiciário quando foi criado. Hoje, dois anos depois, o conselho é aceito?

Sérgio Tejada — Sim e não. É uma relação de amor e ódio. O trabalho do CNJ é aceito de um modo geral. Mas o Conselho é também um órgão fiscalizador e ninguém gosta de se fiscalizado. Hoje, os tribunais estão mais próximos do CNJ, já entenderam seu papel e estão aceitando as suas propostas de modernização. Recebemos direto ofício de tribunais dizendo que estão cumprindo nossas resoluções. Existem resistências, mas são pontuais. No início, era o contrário: a resistência era geral e a aceitação era pontual. A própria Associação dos Magistrados Brasileiros, que contestou a criação do CNJ no Supremo Tribunal Federal, trabalhou para que a nova composição do conselho tivesse um de seus representantes como membro. Tivemos um progresso grande em relação à aceitação.

ConJur — Então o CNJ pegou.

Sérgio Tejada — Eu acho que sim. Os projetos do CNJ pegaram. Por exemplo, o movimento pela conciliação e o processo virtual. Há cinco anos, a resistência contra a informatização do Judiciário era muito grande. Hoje, os próprios tribunais pedem a informatização.

ConJur — O que o CNJ fez até agora para tornar a Justiça mais rápida?

Sérgio Tejada — São dois eixos principais. O primeiro deles é o incentivo a soluções alternativas dos conflitos, chamado de movimento Conciliar é legal. A cultura de conciliação não faz parte do Brasil, que tem a cultura de litigância. Com o movimento, em um só dia, 8 de dezembro, foram conciliados 40 mil processos. O outro eixo de atuação do Conselho para acelerar a Justiça é a modernização. O CNJ está investindo R$ 60 milhões para implantar o processo virtual, que é a melhor ferramenta de combate à morosidade. O processo virtual pode ser até cinco vezes mais rápido do que em meio físico, já que quase 70% do tempo do processo é gasto com a burocracia. É o chamado tempo morto.

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 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2007, 0h00

Comentários de leitores

7 comentários

Engraçado vai ser quando descobrirem que o sist...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Engraçado vai ser quando descobrirem que o sistema digital é impossível de ser totalmente seguro. Se o sistema digital fosse totalmente seguro, por que o processo já não seria 100% digital na França, Alemanha, EUA? Como bem comentado, depois alterações de documentos, desaparecimento de petições, et... ninguém será responsável por nada. A culpa será do advogado que não zelou por sua senha pois o sistema será tido como totalmente seguro e inviolável. E assima caminhamos em Pindorama. Enquanto o CNJ fala em processo digital, os maiores pesquisadores na área de lógica matemática aplicada à computação tem suas bolsas de pesquisador cortadas pelo CNPq.

Quer dizer que, em quatro anos "apenas", o Pode...

Zerlottini (Outros)

Quer dizer que, em quatro anos "apenas", o Poder Judiciário descobrirá que já inventaram o computador? O país está realmente avançando. Parabéns. Francisco Alexandre Zerlottini. BH / MG.

Chega a ser engraçado: se o Tribunal não quer s...

EduardoMartins (Outros)

Chega a ser engraçado: se o Tribunal não quer se responsabilizar pelo seu próprio sistema, como pode falar em processo digital? Se você acompanha o processo pela internet e há alguma falha de alimentação no sistema e em razão disso você perde o prazo (por falha de um funcionário público, da empresa terceirizada contratada pelo poder judiciário ou por outra falha no sistema do judiciário) os senhores desembargadores não aceitam como justificativa para devolução do prazo. Argumentam que independente disso era nossa obrigação acompanhar o D.O. Ora senhores, isso é amoral! Como pode o Tribunal não se responsabilizar por um serviço por ele prestado??? Isso vai contra todas as regras da responsabilidade civil. Nós vivemos em um Estado de Direito, onde o Estado também deve se submeter as leis e não apenas nós, meros mortais. O D.O. deve ser aposentado, o acompanhamento por e-mail (pelo cadastro no site do Tribunal) é o que deve ocorrer no futuro, mas, para isso, é necessário que o Tribunal se responsabilize pelo seu próprio sistema de informação, pois não é admissível que o acompanhamento pela internet seja disponibilizado e considerado, ao mesmo tempo, sem valor. Já dizia o meu pai: ou faz o negócio direito ou não faz!

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