Juiz e desembargador disputam comando da Apamagis

Os juízes de São Paulo vão escolher em novembro o novo comando da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados). O desembargador Nélson Calandra e o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto já se apresentaram para disputar a presidência da entidade. A disputa será marcada, internamente, pela pressão dos magistrados de primeiro grau para influir nos rumos da entidade e, externamente, pelo debate em torno do novo estatuto da magistratura nacional e da aprovação da lei estadual do subsídio.

A entidade representa os interesses de 2,8 mil juízes estaduais. Tem uma receita bruta anual que gira em torno de R$ 10 milhões. A quantia corresponde à arrecadação da mensalidade paga pelos associados – cada magistrado contribui com R$ 210, com exceção dos juízes substitutos que pagam a metade – e de outros rendimentos e patrocínios. O orçamento aponta déficit de R$ 3 milhões, resultado de despesas acumuladas com as colônias de férias do Guarujá, Campos do Jordão e Termas de Ibirá.

A oposição, representada por Martins de Oliveira, diz que muitos juízes não se sentem representados pela entidade e vários deles optaram por deixá-la. Defende a interiorização da administração como prioridade e diz que a relação custo-benefício para os associados do interior é desvantajosa. Critica a atuação da atual diretoria e aponta como outras duas prioridades a estrutura de trabalho e os subsídios.

“Temos a maior carga de trabalho e a menor estrutura administrativa”, afirma o juiz Martins de Oliveira. “A grande maioria dos juízes paulistas, apesar de submetidos ao maior volume de serviço dentre todos os magistrados do país, recebem a menor das remunerações pagas em todas as esferas da Justiça brasileira”, completa.

A situação, que tem Calandra como candidato, critica o que chama de “divisão” e diz que a magistratura paulista deve se preparar para o que chama de batalhas do “front” externo. Defende a unidade da categoria como forma de garantir êxito na defesa das prerrogativas da magistratura e da aprovação do projeto de lei do subsídio, que já passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.

“Não podemos pedir voto, se deixarmos os colegas juízes com o pior salário do país, ganhando a metade do vencimento de um juiz federal”, afirma Calandra. Ele defende a atual diretoria e diz que não há sentido na crítica de que os juízes de primeiro grau não estão representados na entidade. “A Apamagis não é reduto de desembargadores, nem trampolim para quem almeja cargo no Tribunal de Justiça. É uma entidade de classe que não se confunde com o órgão de cúpula do Judiciário”, defendeu.

Situação

Nelson Calandra, candidato apoiado pela atual diretoria, é desembargador do Tribunal de Justiça e integrante do Órgão Especial. Ocupa também o posto de 1º vice-presidente da Apamagis. Já foram definidos em sua chapa os nomes dos desembargadores Paulo Dimas Mascaretti, Roque Mesquita de Oliveira, Marcos Andrade e Carlos Teixeira Leite. “O que credencia meu nome para encabeçar a chapa são os 20 anos de militância associativa e a representatividade de uma folha de serviço prestado à magistratura paulista”, defende Calandra.

O lançamento oficial da candidatura aconteceu num almoço, no final da semana passada, no restaurante Don Carlini, uma tradicional cantina italiana na Mooca (bairro da Zona Leste da Capital). A festa reuniu cerca de 200 pessoas e contou com a presença dos ex-ministros Francisco Rezek e Cid Flaquer, do presidente do Tribunal de Justiça Militar, Evanir Ferreira de Castilho, e da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Marli Marques Ferreira.

Participaram do encontro os desembargadores Renato Nalini, Paulo Dimas Mascaretti, Carlos Teixeira Leite, Zélia Maria Antunes, Antonio Augusto Guimarães, Regina Capistrano, Paulo Petroni, Antonio Maria Lopes, Antonio Carlos Viana e João Carlos Saletti, além dos juízes Herivelto Araújo Godoy, Maria Adelaide de Campos França, Rodrigo Capez e Reinaldo Galli, os vereadores paulistanos Adilson Amadeu e Lenice Lemos e os deputados estaduais Fernando Capez e Gilmaci Santos.

Oposição

Jayme Martins de Oliveira encabeça a chapa “Apamagis para todos” e ressalta que seu projeto propõe um novo modelo de gestão associativa, centrada no profissionalismo administrativo e financeiro. Ele era membro da atual diretoria, mas se desentendeu com o grupo e afastou-se do cargo de diretor de imprensa e comunicação. É juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública. Atuou na 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. Foi articulista do jornal Gazeta Mercantil e é 1º vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam).

A chapa de oposição já fechou com os nomes dos juízes Ivana Boriero, Carlos Fonseca Monerat, Bruno Machado Miano, Anna Luiza Wirz de Albuquerque Araújo e do desembargador Antonio Carlos Malheiros. A candidatura de Jayme Oliveira foi lançada em maio, no restaurante Estalagem, em Moema (bairro da zona sul da Capital). Cerca de 70 juízes e desembargadores participaram do lançamento da candidatura de um juiz de primeiro grau à presidência da entidade.

Jayme sustenta que em matéria de vencimentos a mudança para o regime de subsídio não mereceu a atenção e o cuidado devidos nem por parte do Tribunal nem por parte da Apamagis. “A magistratura paulista é uma das únicas do país que ainda não teve estabelecido tal sistema constitucional de remuneração, o que faz com que a distância dos salários entre os integrantes da base e os da cúpula da nossa Justiça seja a maior do país”, afirma o candidato.

Segundo ele, os juízes de primeiro grau se sentem desprestigiados e que depois de 50 anos de fundação a Apamagis não consegue representar a categoria. “Nós queremos participar das discussões que envolvem a magistratura e a entidade precisa integrar as Comissões do Tribunal Justiça e ter prazo razoável para discutir as questões com seus associados”, completa.