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Operação Esfinge

Tributarista acusado de sonegação fiscal consegue liberdade

Depois de quase dois meses preso, o advogado tributarista Beline José Salles Ramos, está novamente em liberdade. A determinação foi da Justiça Federal. Beline saiu do quartel do Corpo de Bombeiros, em Vitória. Ele estava detido desde o dia 29 de maio deste ano.

O tributarista estava com a prisão decretada desde março de 2006. Beline é acusado de participar de um esquema de sonegação fiscal no Espírito Santo, com ramificação em outros sete estados. Na ocasião, o advogado foi detido na Operação Esfinge da Polícia Federal, ao lado de outras 21 pessoas. A informação é do jornal Gazeta.

Histórico

Após cinco meses de prisão, em agosto de 2006, Beline conseguiu o benefício de prisão domiciliar, concedido pelo Supremo Tribunal Federal. Ele deveria ficar em uma Sala de Estado Maior. Como o estado capixaba não tinha o espaço, a Justiça Federal determinou que ele ficasse em seu próprio apartamento.

Depois de ficar nove meses em prisão domiciliar, na Praia do Canto, em Vitória, o tributarista foi encaminhado ao quartel do Corpo de Bombeiros onde ficou por quase dois meses em uma sala improvisada e, só agora, conseguiu ficar em liberdade novamente.

Outras acusações

De acordo com a reportagem, no dia 2 de junho, a Justiça Federal recebeu mais uma denúncia contra o advogado Beline Salles Ramos. Desta vez, ele é acusado de envolvimento em fraudes e falsificações em escrituras de terras na Bahia.

A denúncia foi acatada no dia 12 de junho. Na ocasião, a Justiça também aceitou outras 23 denúncias contra 23 réus que atuaram como "laranjas" de Beline.

Um dos alvos das 23 ações penais é Francisco José Gonçalves Pereira, suplente do senador Magno Malta (PR). Entre os outros 22 denunciados, que agora passam à condição de réus, há ainda vários familiares de Beline e de José Gonçalves Pereira. De acordo com o Ministério Público Federal, Beline cometeu os crimes de formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2007, 16h20

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