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Acusação infundada

Supermercado deve indenizar consumidora por acusá-la de furto

Acusar alguém de furto sem fundamentos gera indenização. O entendimento, já pacífico na Justiça, foi reafirmado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os desembargadores condenaram um supermercado de Governador Valadares (MG) a indenizar uma consumidora em R$ 5 mil, por tê-la acusado injustamente do furto de uma caixa de iogurte. De acordo com o relator do processo, desembargador José Antônio Braga, o constrangimento que a consumidora sofreu foi desnecessário e injustificado.

No dia 17 de maio de 2005, a consumidora, aposentada, foi ao supermercado, onde comprou duas peças de mortadela. Após pagar pela mercadoria e sair do estabelecimento, ela foi abordada por um funcionário. Segundo ele, a aposentada havia furtado uma caixa de iogurte. Ela teve que voltar no supermercado para ser revistada. No entanto, a mercadoria supostamente furtada não estava na sua sacola.

O juiz da 2ª Vara Cível de Governador Valadares, Roberto Apolinário de Castro condenou o supermercado a indenizar a aposentada em R$5 mil. Para ele a consumidora foi tratada dessa maneira por ser pobre.

A consumidora recorreu ao Tribunal de Justiça. Pediu o aumento da indenização. O supermercado também recorreu, com o objetivo de anular a sentença ou diminuir o valor da indenização. Alegou que a abordagem foi feita de forma respeitosa e que os funcionários até pediram desculpas.

O desembargador José Antônio Braga, relator do recurso, manteve a sentença. Ele entendeu que a consumidora sofreu um constrangimento desnecessário e injustificado, que poderia ter sido resolvido de forma diversa.

1.0105.05.156404-2/001

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2007, 0h00

Comentários de leitores

2 comentários

Nada mais justo do que um ressarcimento monetár...

futuka (Consultor)

Nada mais justo do que um ressarcimento monetário seria também cobrar uma melhor vigilância das autoridades locais ao comércio em questão. Claro, ficou nisso porque não é a mãe de ALGUéM!..

Ué, não seria o carrefour?

Armando do Prado (Professor)

Ué, não seria o carrefour?

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