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Trabalho sob tensão

MPT mostra 10 problemas e 40 soluções para controladores de vôo

O Ministério Público do Trabalho preparou um relatório sobre as condições de trabalho dos controladores do tráfego aéreo do país. O documento apresenta 10 problemas e propõe 40 soluções para amenizar a crise do setor aéreo brasileiro, do ponto de vista do trabalho dos controladores.

A pesquisa, com dois volumes de tamanho, foi elaborada pelos procuradores Ludmila Reis Brito Lopes e Alessandro Santos de Miranda, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. Ele é fruto de uma pesquisa que vistoriou os principais aeroportos do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do setor já têm uma cópia do estudo em mãos.

Os procuradores citam como causas do caos aéreo, o número insuficiente de controladores e de técnicos dos órgãos de controle; excesso da carga horária de trabalho; falta de estudos ergométricos do mobiliário onde trabalham; transtornos de saúde por sobrecarga de trabalho; esforço mental exacerbado; diferentes regimes legais de trabalho e grande complexidade do arranjo institucional da aviação civil.

Entre as soluções apresentadas estão: contratação por concurso público de 600 novos controladores e especialistas para resolver problemas técnicos com equipamentos; redimensionamento do quadro de funcionários; cumprimento da capacidade máxima de controle que cada operador pode manter; respeito pelo período de descanso e aumento da gratificação dos controladores.

Na pauta foram incluídas políticas de formação técnica e o ensino de inglês além do fraseado padronizado. Foi sugerida também a necessidade da fluência do espanhol para os controladores que trabalham em áreas de fronteira.

Os procuradores também pedem que não sejam exigidas horas extras; uma melhora no ambiente de trabalho com a colocação de ar-condicionado e de quartos de descanso com televisores, poltronas e camas. Cadeiras e mesas mais confortáveis também devem ser instaladas. As dicas entram ainda na questão de medicina com a contratação de médicos e psicólogos para acompanharem no dia-a-dia a saúde dos funcionários.

As sugestões seguem no campo organizacional com a criação de bancos de dados sobre acidentes de trabalho e estatísticas sobre as concessões de licenças médicas. Também pedem um redimensionamento da malha aeroviária do país, que seria feito com a participação dos controladores. Os procuradores querem ainda que a Organização Internacional do Trabalho, Organização da Aviação Civil Internacional e a Organização Mundial da Saúde façam auditorias sobre as condições de trabalho.

Leia os principais pontos do relatório do Ministério Público do Trabalho sobre as condições de trabalho dos controladores de vôo

Alessandro Santos de Miranda - Procurador do Trabalho da PRT 10ª

(Brasília/DF) - Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do

Trabalho/MPT – CODEMAT

Ludmila Reis Brito Lopes – Procuradora do Trabalho da PRT 10ª (Brasília/DF)

O Ministério Público do Trabalho, no âmbito de suas atribuições constitucionais, com o intuito de colaborar no debate sobre a “crise do setor aéreo brasileiro” e visando contribuir, de forma concreta, para a solução dos problemas que se evidenciam, identifica, sinteticamente, a natureza estrutural destes e as soluções e sugestões de medidas urgentes para fazer face à crise, principalmente no que se refere às condições laborais dos Controladores de Tráfego Aéreo, as quais são extensíveis às demais especialidades do efetivo operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB.

Neste sentido, é necessário que o Poder Público envide esforços com o objetivo de tornar o controle do tráfego aéreo plenamente compatível com as demandas do setor e do país, por intermédio do aperfeiçoamento e da ampliação dos recursos materiais e humanos, a fim de possibilitar o alcance de um efetivo incremento na eficiência e eficácia da ação governamental, justificando o elevado investimento realizado por meio dos tributos arrecadados da sociedade.

É essencial, para a eficácia e a segurança do sistema de controle de tráfego aéreo, dispor de meios que permitam o planejamento adequado do pessoal e da carreira. Estes programas devem ter presentes todos os fatores pertinentes, como são as flutuações sazonais, as previsões de tráfego aéreo a curto e médio prazo, a capacidade dos sistemas ATC, a carga de trabalho, a capacidade dos Controladores de monitorar o tráfego, o número de postos de monitoramento necessário e as fórmulas de cálculo deste, além do nível da competência e da qualificação do pessoal. É desejável, a este respeito, uma cooperação mais estrita entre as companhias aéreas, a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA - e os serviços de tráfego aéreo, com vistas a superar, em parte, a instabilidade e as flutuações inerentes a estes fatores.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2007, 0h00

Comentários de leitores

1 comentário

No item 18 faltou: Ampliação também para uma pi...

futuka (Consultor)

No item 18 faltou: Ampliação também para uma piscina climatizada , salão de jogos, o(a) menino(a)do "cafézinho" e um(a) massagista! É por aí que a coisa funciona bem, né!

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