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Reviravolta no Judiciário

Ministro Iftikhar Chaudhry volta ao Supremo do Paquistão

O Tribunal Supremo do Paquistão julgou, nesta sexta-feira (20/7), improcedente a suspensão do ministro Iftikhar Chaudhry por decisão do presidente-general Pervez Musharraf. Com a reviravolta, o magistrado retorna ao cargo de presidente do tribunal.

O veredicto aconteceu depois de 43 dias de audiências. Analistas avaliam que foi um duro golpe para Musharraf, que suspendeu o popular Chaudhry no dia 9 de março. O argumento do governo era o de que ele tinha conduta inadequada e abusou do poder.

Juízes, advogados e membros da oposição afirmam que a medida foi uma manobra de Musharraf para enfraquecer o independente juiz, num momento em que o país se prepara para eleições presidenciais e parlamentares.

Com dez votos a favor e três contra, o colegiado de juízes aceitou recurso apresentado por Chaudhry e declarou nula a decisão presidencial.

Centenas de pessoas foram às ruas para demonstrar apoio a Chaudhry, que saiu exultante do Supremo após a decisão. A oposição diz que a volta do juiz representa uma histórica vitória ao Judiciário independente do país.

A decisão acontece na mesma semana de um atentado que matou 15 pessoas. Durante um protesto de advogados, uma bomba foi detonada próxima ao local onde o magistrado faria um discurso. O Paquistão vive um momento delicado com uma escalada que já causou mais de 130 mortes em um mês.

Os apoiadores do juiz acusaram autoridades ligadas ao presidente pelo atentado. Já Musharraf afirmou que o ataque tinha motivações "terroristas".

Quando foi suspenso, Chaudhry foi convocado para comparecer à sede central do Exército e foi pressionado a renunciar ao cargo, segundo a defesa do juiz. Como recusou a ordem, o general Musharraf o suspendeu e enviou seu caso ao Conselho Judicial Supremo.

A suspensão serviu para canalizar um amplo movimento de oposição a Musharraf e de simpatia pelo juiz, que lançou uma campanha nacional. Chaudhry seguiu em carreata por diversas cidades do país, onde era recebido por multidões com chuvas de flores.

Em seu recurso, Chaudhry alegou que nem o presidente podia apresentar um recurso contra um juiz na ativa nem a corte podia investigar sua conduta. O juiz também considerou "ilegal" a nomeação de um novo presidente do Supremo.

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2007, 14h56

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