Mudanças aéreas

Governo reduz vôos em Congonhas e promete outro aeroporto

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20 de julho de 2007, 20h47

O Conselho de Aviação Civil (Conac) anunciou, nesta sexta-feira (20/7), medidas para amenizar os efeitos da crise do setor aéreo. As principais mudanças têm o objetivo de reduzir a movimentação no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), onde aconteceu o acidente do vôo TAM 3054 que matou mais de 196 pessoas.

A decisão foi ratificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão. Lula classificou Congonhas como o maior problema do setor. “Nosso sistema aéreo, apesar dos investimentos que fizemos na expansão e na modernização de quase todos os aeroportos brasileiros, passa por dificuldades. E seu maior problema hoje é a excessiva concentração de vôos em Congonhas”, disse o presidente.

O Conac de aviação decidiu que em 60 dias Congonhas receberá apenas vôos diretos. Conexões e escalas serão realocados para outros aeroportos. O conselho também determinou que a Anac institua um plano permanente de contingência para aeronaves e tripulação de empresas aéreas. “Ele (Congonhas) precisa obedecer a medidas de segurança ainda mais severas. Congonhas deve ser um aeroporto voltado para a aviação regional e ponte aérea. Não pode mais ser um ponto de distribuição de vôos, conexões e escalas”, disse Lula no pronunciamento.

Em conjunto com o Comando da Aeronáutica, o Conac deverá apresentar em 90 dias estudos para a ampliação dos aeroportos de São Paulo. Um novo terminal deve ser construído no estado em local ainda não definido. “Determinamos a construção de um novo aeroporto. Jamais diríamos onde será a construção para não sermos fator de especulação imobiliária. Não sabemos onde será, e, se soubéssemos, não diríamos”, acrescentou a ministra Dilma Rousseff antes do pronunciamento de Lula.

Apesar da tragédia da TAM ter ocorrido 10 meses depois do acidente com o avião da Gol que matou 154 pessoas, Lula reafirmou que o sistema aéreo é seguro. “O nível de segurança do nosso sistema aéreo é compatível com todos os padrões internacionais. Não podemos perder isso de vista. Meus amigos e minhas amigas, na apuração dos fatos, estamos trabalhando com rigor e serenidade, sem precipitações. Rigor para conhecer a verdade e serenidade para não cometer injustiças”, afirmou.

No discurso, o presidente não falou sobre possíveis mudanças na estrutura da Anac, Infraero ou ministério da Defesa. O ministro Waldir Pires, que foi considerado carta fora do baralho pela imprensa, afirmou de modo raivoso que ficará no cargo.

Leia o pronunciamento de Lula

“Minhas amigas e meus amigos,

Nós, brasileiros, estamos vivendo dias muito tristes, sob o impacto do acidente com o avião da TAM, em congonhas, que ceifou a vida de tantos compatriotas. Estamos todos, homens e mulheres, de Norte a Sul do Brasil, com o coração sangrando.

Sei que nada iguala o sofrimento das famílias que perderam seus entes queridos no acidente, mas, em nome dos brasileiros e brasileiras, quero dizer que sentimos suas perdas como se fossem nossas.

Choramos e nos revoltamos junto com vocês. Não conseguimos aceitar a tragédia. E eu, pessoalmente, sofro como pai, como esposo e como presidente. Acima de qualquer outra consideração, é hora de dar todo carinho e apoio às mães, aos pais, aos filhos, aos parentes e aos amigos dos passageiros e tripulantes do vôo 3054 e dos funcionários da TAM que morreram na tragédia. Que nosso carinho e nossa solidariedade possam ajudar a aliviar a dor irreparável que estão sentindo.

Nada que se possa fazer trará de volta aqueles que amamos e perdemos, mas quero que todos saibam que o governo está fazendo e fará o possível e o impossível para apurar as causas do acidente. A Aeronáutica já iniciou as investigações. Por determinação minha, a Polícia Federal também está trabalhando no caso. Todas as hipóteses serão examinadas.

Não se pode condenar ou absolver quem quer que seja com base em opiniões apressadas. Não se deve abandonar nenhuma linha de investigação por antecipação. Estou seguro de que, em breve, o País terá as informações que precisa e merece.

Como presidente, quero garantir às famílias que, além da apuração rigorosa dos fatos, estamos tomando todas as providências ao nosso alcance para diminuir os riscos de novas tragédias. É dentro desse compromisso que anuncio à nação algumas decisões tomadas hoje pelo Conselho de Aviação Civil:

1 – Mudança do perfil operacional do Aeroporto de Congonhas, com diminuição do número de vôos e restrição ao peso das aeronaves. Embora Congonhas atenda a todas as normas internacionais de segurança, isso não basta. Como o Aeroporto foi cercado por todos os lados, pela cidade de São Paulo, ele precisa obedecer a medidas de segurança ainda mais severas. Congonhas deve ser um aeroporto voltado para a aviação regional e ponte aérea. Não pode mais ser um ponto de distribuição de vôos, conexões e escalas, como vinha acontecendo. Essa missão na área de São Paulo deverá ser atribuída a Guarulhos e Viracopos.

2 – Fortalecimento da Agência Nacional da Aviação Civil, a Anac, para que atue mais efetivamente em defesa dos interesses dos usuários do sistema nacional.

3 – Intensificação das medidas de modernização do controle de tráfego aéreo.

4 – Definição, em 90 dias, do local da construção de um novo aeroporto na região de São Paulo.

5 – Exigência de que as companhias aéreas tenham sempre, de sobreaviso, em regime de contingência, aeronaves e tripulações para ser acionadas em caso de necessidade.

Meus amigos e minhas amigas,

No momento em que anuncio estas medidas, peço serenidade a todos os brasileiros. Nosso sistema aéreo, apesar dos investimentos que fizemos na expansão e na modernização de quase todos os aeroportos brasileiros, passa por dificuldades. E seu maior problema hoje é a excessiva concentração de vôos em Congonhas. E é isso que precisamos resolver imediatamente. O nivel de segurança do nosso sistema aéreo é compatível com todos os padrões internacionais. Não podemos perder isso de vista.

Meus amigos e minhas amigas,

Na apuração dos fatos, estamos trabalhando com rigor e serenidade, sem precipitações. Rigor para conhecer a verdade. Serenidade para não cometer injustiças. Da mesma forma que não podemos ficar impassíveis perante a dor e os riscos à segurança dos brasileiros, não podemos tomar atitudes precipitadas.

Com as medidas que anuncio hoje e com outras providências que o governo irá tomar nos próximos dias, tenho certeza de que o nosso sistema aéreo voltará a se adequar às necessidades do País. Quero expressar, em nome de todo o povo brasileiro, meus agradecimentos aos bombeiros, à polícia, à Defesa Civil e aos funcionários do Instituto Médico Legal de São Paulo, que vêm trabalhando duramente nos últimos dias.

Encerro falando especialmente ao coração dos brasileiros que perderam entes queridos na tragédia. Sei que não há palavras para confortá-los nesta hora. Peço a Deus que dê força a todos vocês para superar o sofrimento.

Que Deus nos abençoe a todos. Boa noite.”

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